“Não vamos fechar os olhos para o que não está bem, mas uma vez feitos os diagnósticos corretos precisamos ter a capacidade de pensar construtivamente.” A mensagem de esperança foi dada pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta segunda-feira (5/10), ele esteve na entidade e lamentou as turbulências institucionais vividas no País, mas afirmou que a sociedade é capaz de superar o mal estar cívico que a cerca.
A participação do ministro se deu no lançamento do livro Constitucionalismo contemporâneo – ponderações e soluções da vida real, produzido em sua homenagem. Alunos de Barroso na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) se reuniram para celebrar e transmitir os ensinamentos do jurista. Na obra, são abordadas as trajetórias de Barroso como advogado, professor, procurador e ministro. “Não há realização maior para um professor do que o reconhecimento dos seus alunos”, disse ele.
Da esq. para a dir., Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, Luís Roberto Barroso, Andréa Duek Simantob e Gláucio Guimarães Medeiros
Entre as características destacadas pelos autores está o caráter justo e pacífico do ministro. Ele, que proferiu uma conferência em agradecimento pelo lançamento da obra, reafirmou essas alcunhas. Em sua fala, destacou que o momento institucional não deve tirar do foco o poder de equilíbrio social exercido pela Constituição. “A história é uma marcha continuí na direção do bem e do avanço civilizatório. Mesmo quando não percebemos, ela está fluindo para onde deve ir”, defendeu Barroso.
Em perspectiva plural, os artigos do livro percorrem temas centrais do debate jurídico atual, como jurisdição constitucional, controle de constitu-cionalidade, equilíbrio entre os Poderes, dignidade da pessoa humana, participação democrática, acesso à justiça, desjudicialização, processos estruturais e diálogo entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A abertura do evento foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que lembrou a importância do projeto Saindo do Prelo. Nele, livros de relevância jurídica são lançados pela entidade e passam a compor o acervo da Biblioteca Daniel Aarão Reis. Ao falar da obra, ela lembrou que a data para seu lançamento combina com seu caráter. Neste 5 de outubro, celebram-se os 38 anos de vigência da Carta Magna. “É uma felicidade comemorar nesta ocasião o aniversário da nossa Constituição, a nossa garantidora de direitos sociais”, disse a advogada.
Também compuseram a mesa os coordenadores da obra, Gláucio Guimarães Medeiros, Andréa Duek Simantob e Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros; a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; o membro benemérito do IAB e relator da Constituição, Bernardo Cabral; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) José Muiños Piñeiro Filho e o professor titular de Direito Administrativo da Uerj Gustavo Binenbojm.
Saudações – Os presentes exaltaram a trajetória do ministro. A dirigente da Seccional fluminense o definiu como um patrimônio da advocacia do Estado do Rio e um dos maiores juristas que o Brasil já viu. “Além de tudo, é um excelente orador. A nós nos cabe uma grande honra ter esse grande professor e essa pessoa, que é uma unanimidade, como um brilhante membro da classe”, disse Ana Tereza Basilio.
Aluno de Barroso nas cadeiras da Uerj, Gustavo Binenbojm contou que admira o professor desde a sua formação na graduação. “Só posso parabenizar a organização da obra e dizer que fico feliz em ter escrito o prefácio. É sempre um privilégio participar de uma homenagem ao meu mestre”, completou.
A obra, segundo Gláucio Guimarães Medeiros, reúne as lições aprendidas com a sabedoria e a serenidade de Barroso pelos alunos que estudaram com ele. “Este livro é uma tentativa de, mesmo em épocas de paz, espalharmos mensagens de razoabilidade e paz diante da imprevisibilidade do dia de amanhã”, ressaltou.
Fruto do trabalho produzido no Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj, o livro traz o espírito de força, união e pluralidade transmitido nas aulas dadas por Barroso na Universidade. Assim definiu Andréa Duek Simantob, que destacou: “Cada um dos autores usou Barroso como inspiração para trazer ao mundo esta obra, que é um resumo da nossa história através das inquietações e ensinamentos do ministro”.
Para Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, homenagear a trajetória de Barroso é reconhecer a importância do seu trabalho para a aplicação da legislação. “Estamos diante de uma das figuras mais valiosas que temos na história do Direito Constitucional brasileiro. Ele é uma referência internacional e tem uma conduta que inspira a todos. É um orgulho aprender com um professor que vê o Direito como forma de mudança estrutural e se atenta às dificuldades sociais do País”, enalteceu.
José Muiños Piñeiro Filho
O caráter contido e justo do trabalho constitucionalista de Barroso também foi exaltado por José Muiños Piñeiro Filho, que lembrou da trajetória do jurista como procurador e ministro. Segundo o desembargador, uma carreira brilhante garante ao ministro aposentado honras daqueles que cruzaram seu caminho e puderam aprender com ele. “O Supremo não é para ninguém fazer biografia; é para quem já tem biografia. É o caso dele, que tem alguns livros publicados em sua homenagem”, afirmou.
Bernardo Cabral
Ao se declarar discípulo de Barroso, Bernardo Cabral ressaltou a grande admiração pelo jurista: “Ele nunca se acomodou na omissão e sempre falou o que tinha para dizer. Saiu do STF limpo e com anos pela frente no cargo. Após ter exercido uma presidência no Tribunal com tanta dignidade, só podemos dizer que Barroso, como homem público, merece todas as homenagens”.
