Durante o webinar intitulado Homenagem ao professor Aquiles Côrtes Guimarães: a Fenomenologia Jurídica, realizado nesta terça-feira (12/7), pelo canal TVIAB no YouTube, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, elogiou “a operosa Comissão de Filosofia do Direito” e disse que ela contribui para manter “nossos pilares acadêmicos, filosóficos e estruturais sólidos, sem os quais não avançamos”. Ele acrescentou: “Queremos avançar no discurso nacional, mas sem perder o nosso DNA”.
Aquiles Côrtes Guimarães, que morreu em 2016, era membro do Instituto desde 1975 e foi professor da UFF, da Uerj e da UFRJ. Estudioso da Fenomenologia Jurídica, publicou várias obras sobre Filosofia. Também participaram do webinar o desembargador André Fontes, do TRF da 2ª Região, doutor pela UFRJ; o professor de Direito da Uerj Jorge Luís Câmara, doutor pela UFRJ; Wilson Luiz Palermo Ferreira, doutor pela Uerj e autor do livro Medicina Legal; a presidente da Comissão de Filosofia do Direito, Maria Lucia Gyrão, pós-doutora pela PUC-Rio, e Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa e 1º vice-presidente da Comissão de Filosofia de Direito.
Sydney Sanches referiu-se a Aquiles Côrtes Guimarães como “importante professor, estudioso da fenomenologia jurídica e da filosofia brasileira”. Maria Lucia Gyrão falou da “contribuição valiosíssima” dada pelo homenageado à Filosofia e ao Direito, e ressaltou o lado humano do professor: “Ele mantinha a porta do seu coração aberta a todos que o procuravam”. André Fontes chamou a atenção para alguns aspectos da formação do professor Aquiles: “Menino pobre do interior de Minas Gerais, ele muito jovem foi levado a um colégio interno religioso, dos Adventistas do Sétimo Dia, onde recebeu uma instrução muito sólida e aprendeu o francês, que iria conduzi-lo na sua vida acadêmica”.
Segundo André Fontes, “foi uma felicidade para a Uerj ter o professor Aquiles no curso de Direito, que depois ele assumiu como diretor e criou o mestrado em Direito”. Lembrando que “o professor Aquiles trouxe a Fenomenologia para dentro do Direito”, Jorge Luís Câmara citou uma frase do homenageado: “A vida, a liberdade e o espírito são a motivação passiva e ativa de tudo que a Cultura imaginou como direito na nossa civilização”.
Para Jorge Câmara, “a Fenomenologia Jurídica surgiu como instrumento imprescindível para nos dotar de elementos, de equipamentos filosóficos, para podermos fazer a leitura daqueles pontos que se relacionam, sobretudo, com os direitos humanos e os valores fundamentais”. Wilson Palermo, que não conheceu o professor Aquiles Côrtes Guimarães pessoalmente, disse que teve a oportunidade de estudar mais sobre Filosofia do Direito na Uerj, com o professor Jorge Câmara, que foi seu orientador no mestrado e no doutorado. “E foi onde eu me atrevi a ir buscar as respostas que o próprio Direito não tinha”, afirmou.
O último a falar foi o Francisco Amaral, amigo pessoal do professor Aquiles, com quem se encontrava com frequência para almoçar e discutir Filosofia e Direito. Membro do IAB há 46 anos, ele falou sobre “o grande amigo, o grande companheiro de conversas” e da admiração de ambos pelo IAB. “Ele faz muita falta, não só pelo contato pessoal, mas pelas lições que deixou”, concluiu Francisco Amaral.
