Ao falar sobre as razões pelas quais mulheres são mortas por ex-companheiros, a professora de História e pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gizlene Neder defendeu que o corpo feminino é culturalmente odiado. “Esse tipo de crime é baseado na misoginia. Não quer dizer que os homens não gostem das mulheres sexualmente. A questão é que a sociedade e a cultura não gostam das mulheres”, disse a pesquisadora durante o evento 10 anos da Lei do Feminicídio: Avanços e desafios na proteção às mulheres, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (27/10).
O encontro debateu o marco de uma década da Lei 13.104/15, que incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o inseriu no rol dos crimes hediondos. Para entender esse tipo de violência, Gizlene Neder explicou que se deve compreender que o feminicídio e outros crimes de ódio são atravessados por sentimentos políticos: “Na cultura, há um sentimento de rejeição de algumas categorias sociais populacionais e as mulheres são uma delas”.
Da esq. para a dir., Luciana Simas, Aldo Arantes, Rita Cortez, Bruna Martins, Gizlene Neder e Carolina Castelliano
A abertura dos trabalhos teve a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, do deputado constituinte Aldo Arantes e da presidente da Comissão de História, Antropologia e Sociologia do Direito, Bruna Martins – responsável pela organização do evento. O webinar também contou com a participação da defensora pública federal Carolina Castelliano e da doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGBios-UFRJ) Luciana Simas.
Bruna Martins destacou a importância de falar sobre questões que atravessam a sociedade, o Direito e as minorias. “Aqui, na Casa de Montezuma, temos portas abertas para dialogar e ajudar a construir uma sociedade melhor e mais democrática, não só para as mulheres, mas também para quem está em situação de vulnerabilidade de alguma forma”, afirmou.
Em sua fala, Luciana Simas afirmou que a Lei do Feminicídio representa um marco de reconhecimento jurídico, mas ainda é insuficiente frente à persistência da violência de gênero. “O feminicídio está relacionado a violações sistemáticas do direito à vida de mulheres por causa do gênero”, afirmou. A palestrante sublinhou dados alarmantes da realidade nacional: entre 2013 e 2023 foram registrados mais de 47 mil homicídios femininos, o equivalente a 13 mortes por dia. “A reincidência de padrões sinaliza para a insuficiência das estratégias atuais de enfrentamento”, criticou Simas.
Se no campo jurídico a norma trouxe algum avanço, Carolina Castelliano apontou a necessidade de se mudar a narrativa sobre casos de feminicídio na mídia brasileira. “A divulgação de imagens de mulheres mortas, além da descrição e divulgação repetidas de cenas de violência praticadas, contribuem para um reforço de códigos de gênero em que mulheres são destituídas de qualquer poder de agência, sendo reduzidas à condição de um objeto que sofre ação de um outro, no caso, de um homem”, disse ela.
Para a defensora pública, a cobertura jornalística que foca na reprodução reiterada de casos de feminicídio, apenas com compartilhamento de detalhes da violência em si, sem estabelecer qualquer vinculação das causas estruturais, “acaba por transbordar os propósitos da informação de interesse público, transformando-se em fonte de entretenimento para os espectadores e de lucro para os divulgadores”.
