A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviou carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta quarta-feira (9/9), manifestando confiança na superação da crise que se instalou na Corte. A entidade espera que haja “rapidez e transparência” e que a solução seja pautada única e exclusivamente no compromisso com a ordem constitucional e institucional brasileira. “Não podemos olvidar que a questão democrática segue em jogo na eleição que se avizinha”, diz o texto.
Para o IAB – entidade jurídica mais antiga das Américas, com 183 anos −, o ministro Fachin, como representante máximo da mais alta Corte da Justiça brasileira e chefe de sua administração, “possui competência funcional, além de sensibilidade, para impedir que desavenças e comportamentos inapropriados sejam utilizados com finalidades outras que não o fortalecimento do STF e da Democracia”. A carta ressalta, ainda, que “não interessa ao povo brasileiro a implosão da democracia”.
A presidente da chamada Casa de Montezuma, da qual o ministro Fachin é membro honorário, informa também que, no último dia 2 de setembro, foi criado pela entidade o Observatório da Democracia, “espaço de acompanhamento e reflexão junto à sociedade e às instituições do Estado, em garantia à ordem constitucional e democrática do País”. O Observatório será mais um instrumento de enfrentamento de possíveis crises institucionais.
Por fim, o IAB coloca-se à disposição do presidente do STF, “para colaborar com todas as iniciativas que busquem evitar o desgaste e o enfraquecimento desta Corte Suprema, imprescindível à República e à ordem democrática”.
Leia a carta na íntegra:
