“O silêncio das instituições diante das ameaças à democracia não é neutralidade. É omissão.” A declaração foi feita pela presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito, Bruna Martins, que representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Ato em Defesa da Democracia, realizado nesta quarta-feira (21/10), no Clube de Engenharia do Brasil, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, que reuniu representantes de diferentes setores da sociedade civil, a jurista destacou a responsabilidade das instituições na preservação da ordem constitucional e na garantia da livre manifestação da vontade popular.
Em seu pronunciamento, Martins ressaltou que o cenário político exige uma atuação firme das entidades comprometidas com o Estado Democrático de Direito. Segundo ela, a responsabilidade institucional não consiste em determinar os rumos políticos do País, mas em assegurar que a população possa exercer seus direitos livremente. “Não cabe a ninguém, a nenhuma instituição decidir pelo povo. A nós, que representamos essas instituições, cabe o dever de esclarecer, informar e denunciar toda e qualquer tentativa de manipulação que possa comprometer a livre manifestação da vontade popular”, afirmou.
Da esq. para a dir., Sérgio Sant’Anna, Hildegard Angel, Francis Bogosian e Bruna Martins
A representante do IAB também chamou a atenção para a necessidade de manter a mobilização da sociedade civil para além do processo eleitoral. Martins observou que a preservação da democracia exige vigilância permanente, sobretudo diante da possibilidade de enfraquecimento das garantias fundamentais. “O IAB, a mais antiga instituição jurídica das Américas, não se furtará à sua responsabilidade histórica de defender a Constituição, as liberdades fundamentais e o Estado Democrático de Direito”, enfatizou.
Promovido pelo Clube de Engenharia em conjunto com entidades representativas, o ato teve como lema Por um Brasil mais justo, livre e democrático. A manifestação reuniu lideranças políticas, representantes de instituições científicas, organizações da sociedade civil e personalidades da cultura brasileira em torno da defesa da Constituição de 1988, do respeito às regras eleitorais e da soberania do voto popular.
Da esq para a dir., Edmundo Franca, Bruna Martins, Sérgio Sant’Anna e Roberto Amaral
A mesa do encontro foi composta pelo presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, pela jornalista Hildegard Angel, pelo membro do IAB Roberto Amaral, por Clovis Nascimento, representante do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), e pelo diretor de Comunicação do Senge-RJ, Olímpio Alves.
Entre os presentes estavam a ex-ministra da Saúde Nísia Trindade, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, e a atriz Beth Mendes, além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, Sérgio Sant’Anna, também participou da manifestação, na qual se pronunciou em nome da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
A mobilização contou ainda com a participação de organizações como a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep). Sob a mensagem “Democracia se constrói com participação”, o encontro destacou a importância da articulação entre diferentes segmentos da sociedade na defesa das instituições democráticas.
