Gestão Rita Cortez

2025/2028

Direito à moradia é tema de livro lançado com a presença da presidente do IAB

Da esq. para a dir., Ana Tereza Basilio, Patrice Desiree, Carlos Eduardo Japiassú, Guilherme Calmon, Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, Guilherme Monteiro de Carvalho, Rosángela Lunardelli Cavallazzi, Rita Cortez e Firly Nascimento Filho

O lançamento do livro Estudos contemporâneos da moradia no Brasil (Volume II), realizado nesta terça-feira (27/10) no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), foi prestigiado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A obra é organizada pela pós-doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, que integra a entidade.

A publicação trata da investigação dos direitos fundamentais de propriedade e de moradia frente às transformações jurídicas, sociais, econômicas, urbanísticas e ambientais no cenário brasileiro. Ela reúne artigos científicos de cunho jurídico e multidisciplinar que buscam analisar o conflito entre a previsão legal e a realidade prática das cidades.

O conteúdo foi elogiado por Rita Cortez, que avaliou o tema como essencial para a sociedade. “É uma obra especial para tratar de um direito constitucional fundamental: o direito à moradia, e que reuniu um elenco de notáveis pesquisadores”, comentou.


Com a participação de 23 colaboradores, entre advogados, pesquisadores e magistrados, o livro nasceu das discussões do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua Interseção com a Moradia, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. O prefácio é da professora Rosángela Lunardelli Cavallazzi.

O livro investiga ainda os eixos centrais do desenvolvimento urbano no País ao debater a histórica tensão entre o direito à propriedade privada e a garantia constitucional de uma moradia digna. Além de discutir soluções práticas de regularização fundiária para populações vulneráveis, a publicação conecta a governança climática e a sustentabilidade ambiental ao direito à vida saudável nas metrópoles.

A mesa foi composta por Rita Cortez, Fátima Santoro, pela presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; pelo ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon; pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador Firly Nascimento Filho; pelo vice-reitor da Universidade Estácio de Sá, Guilherme Monteiro de Carvalho, autor do prólogo da obra; pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá, Carlos Eduardo Japiassú; pela pesquisadora Patrice Desiree; pela professora Rosângela Cavallazzi; pelo procurador de Justiça Marcos Leal; e pelo presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), Felipe Almeida.

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