A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), será discutida em evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O objetivo da medida é financiar políticas públicas para a população negra em áreas como educação, saúde e segurança. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (18/5), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto, José Agripino.
O encontro reunirá especialistas para discutir os impactos jurídicos e sociais da PEC. Participarão como palestrantes o mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Sergio Abreu; a secretária da Comissão de Igualdade Racial do IAB, Juliana Foch; a defensora pública no Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Helena; o presidente da Comissão de Direitos Humanos do IAB, Paulo Castro; o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional, Daniel Dias Moura, e a defensora pública no Estado do Rio de Janeiro, Luciana da Mota.
Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
A Proposta de Emenda Constitucional 27/2024
Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
José Agripino, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB
Palestrantes
Sergio Abreu, mestre em Direito Constitucional PUC-Rio
Juliana Foch, secretária da Comissão de Igualdade Racial do IAB
Lúcia Helena, defensora pública no RJ
Paulo Castro, presidente da Comissão de Direitos Humanos do IAB
Daniel Dias Moura, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Federal.
Luciana da Mota, defensora pública no RJ
18 de maio, segunda-feira, às 10h
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara, n.º 210, 5º andar – RJ
Assista ao vivo na TV IAB
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão de Igualdade Racial
