Temas de Direito Constitucional Previdenciário, Direito Civil, Direito Público e Direito Penal serão debatidos durante o Congresso de Direito Contemporâneo, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat) irão realizar no dia 3 de setembro (quinta-feira), no Rio de Janeiro. A OAB/RJ concederá oito horas de estágio aos estudantes que assistirem a todo o evento.
O congresso será aberto pelos presidentes do IAB, Rita Cortez, e do Iamat, Fábio Arthur da Rocha Capilé. Como palestrantes, estão convidados Ricardo Sayeg, Marcelo Antonio Theodoro, Marco Marrafon, Valéria Lima, Luciane Martins, Andréa Zattar, Elizete Lanzoni, Jonas Coelho, Fábio Capilé, Antonio Carlos Tavares de Mello, Ricardo Riva, Rafael Pereira Lopes, Christiano Fragoso, Filipe Broeto e Barbara Botelho.
SERVIÇO
Congresso de Direito Contemporâneo
10h −ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fábio Arthur da Rocha Capilé, presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat)
10h30 – 11h40h – PAINEL I – DIREITO CONSTITUCIONAL
Painelistas
Tema: Capitalismo humanista
Ricardo Sayeg, pós-doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP
Tema: Constitucionalismo e democracia no Século XXI − Desafios e possibilidades
Marcelo Antonio Theodoro, pós-doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina
Tema: Constitucionalismo na era digital: desafios e perspectivas
Marco Marrafon, doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade
Mediadora: Rosana Espósito, vice-presidente do Iamat
11h40 – 12h50 – PAINEL II – DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO
Tema: Previdência em tempos de crise
Valéria Lima, especialista em Previdência Regime Geral e Regime Próprio
Tema: Aposentadoria PcD pós-reforma. O Cenário atual da TNU e do STF
Luciane Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Iamat
Tema: Diversas formas de discriminação no ambiente de trabalho
Andréa Zattar, pós-graduada em Direito Previdenciário
Mediadora: Antonina Martelli, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
14h – 15h30 – PAINEL III – DIREITO PRIVADO
Tema: O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e o mito da neutralidade ativa
Elizete Lanzoni, pós-doutora em Direito pela Universidade de Santa Catarina
Tema: Das relações multinacionais x agricultor. Da mesa de negociação aos tribunais
Jonas Coelho, especialista em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação Judicial
Tema: Responsabilidade Civil por violência obstétrica
Fábio Capilé, doutorando pela UNICuritiba
Tema: Quando o crédito vira armadilha: a defesa da pequena empresa nas relações bancárias
Antonio Carlos Tavares de Mello, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Iamat
Mediadora: Tatiane Castro, especialista em Direito Civil
15h45 – 16h30 – PAINEL IV – DIREITO PÚBLICO
Tema: Emendas parlamentares, democracia e representatividade
Ricardo Riva, procurador-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde 2020
Tema: A viabilidade do voto on-line no Brasil – Uma alternativa tecnológica para o fortalecimento democrático
Rafael Pereira Lopes, mestrando em Direito Constitucional
Mediadora: Isis Catarina Martins Brandão, especialista e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
16h30 as 17h50 – PAINEL V – DIREITO PENAL
Tema: Responsabilidade Penal em empresas e fundos de investimento
Christiano Fragoso, professor associado e chefe do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Uerj
Tema: Direito Penal Econômico – Razões do surgimento e reflexões sobre a necessidade de contenção
Filipe Broeto, doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Salamanca (Espanha)
Tema: Investigação defensiva
Barbara Botelho, doutoranda em Direito Internacional pela Uerj
Mediador: Antônio Espósito, advogado criminalista
17h40 − DISCURSO DE ENCERRAMENTO
3 de setembro, quinta-feira, das 10h às 18h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5° andar
Centro – Rio de Janeiro
TVIAB
Serão concedidas oito horas de estágio pela OAB/RJ
Organização: Presidência do IAB e Presidência do Iamat
