A coleção de livros dos ex-presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ricardo Pereira Lira e Sérgio Ferraz e do jurista e cientista político Paulo Bonavides foi oficialmente incorporada ao acervo da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça/Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (STJ/Enfam) nesta terça-feira (18/8), em Brasília (DF). Declarada embaixadora da biblioteca pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, a presidente nacional do IAB estava presente à cerimônia, à frente de uma comitiva de membros da Casa de Montezuma.
Sem revelar nomes, Rita Cortez anunciou que “já estão a caminho outras doações”. Herman Benjamin afirmou: “Nosso desejo é que esse casamento IAB-STJ seja tão completo que tenhamos aqui dentro a biblioteca do IAB e deixemos no Rio de Janeiro os livros atuais, para os que estão estudando. O acervo da Biblioteca STJ/Enfam é o maior do Brasil especializado em Direito, com mais de 380 mil itens analógicos e digitais, destinados ao apoio à pesquisa e à atividade jurisdicional.
Da esq. para a dir., Sérgio Ferraz, Rita Cortez e Herman Benjamin
O ministro ressaltou que o objetivo é fazer da Biblioteca STJ/Enfam o maior e mais vasto repositório de informação jurídica da América Latina. “Em países como o nosso, de utopias que não se realizam, a boa notícia já conseguimos: No biênio de 2024-2026, nosso acevo passou de aproximadamente 165 mil livros físicos para 310 mil volumes, um crescimento de 88%”. Com as doações, foram incorporados 110 mil livros, dos quais pelo menos 10 mil são obras raras do início do século XX (até 1910) e dos séculos XIX, XVIII, XVII e XVI.
“Hoje, essas três grandes coleções deixam residências e escritórios privados e encontram uma nova casa pública, cuidadosa e com vocação para a perenidade. Ao recebê-las, o STJ assume também a responsabilidade de preservar aquilo que esses livros representam: ideias, estudos, debates, descobertas, anotações pessoais”, disse o ministro Herman Benjamin em seu discurso. Ele fez um agradecimento ao IAB, especialmente à presidente e a vários diretores e consócios que prestigiam a cerimônia “Temos uma intensa colaboração com o IAB, que envolve compartilhamento”.
Rita Cortez e José Ricardo Pereira Lira
Também fizeram breves considerações o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o ministro Ricardo Lorenzetti, ex-presidente da Suprema Corte da Argentina; a filha de Paulo Bonavides, Marilia Satyro Bonavides Eloy; o filho de Ricardo Lira, José Ricardo Pereira Lira, que é presidente da Comissão de Direito Urbanístico do IAB, e Sérgio Ferraz.
Herman Benjamin com a comitiva do IAB
Além de Rita Cortez, os seguintes membros do IAB também estiveram presentes: o secretário-geral, Bernardo Gicquel; o diretor coordenador das Comissões, Amaury Marques; a diretora de Patrimônio, Raquel Rangel; o diretor da Escola Superior do IAB (Esiab), Ilan Swartzman; o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cezar Britto; a membro da Comissão de Direito do Trabalho Isabel Belinha e o membro da Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões do IAB Gustavo Tepedino.
Homenageados − As coleções incorporadas homenageiam três importantes nomes do pensamento jurídico brasileiro. Ricardo Pereira Lira (1939–2020) foi advogado, professor, presidente do IAB entre 1992 e 1994 e referência nacional em Direito Civil, tendo se destacado também por sua atuação na defesa das instituições jurídicas e da advocacia.
Paulo Bonavides (1925–2020) foi jurista, cientista político e professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), reconhecido como um dos maiores constitucionalistas brasileiros e autor de obras que se tornaram referência para o estudo na área.
Já Sérgio Ferraz, advogado e professor, presidiu a Casa de Montezuma entre 1984 e 1986. Aos 90 anos, ele continua advogando e é um dos principais juristas brasileiros nas áreas de Direito Administrativo e Direito Público, com vasta produção doutrinária e forte atuação também no magistério.
“Ricardo Lira e Sergio Ferraz foram grandes presidentes, então, deixo o nosso agradecimento também por tudo que nos deram em termos de conhecimento, participação e conscientização do nosso papel e da nossa obrigação social.”, disse a presidente do IAB, que entregou a Ferraz e aos parentes de Bonavides e Lira placas de agradecimento do STJ por suas doações.
