O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na quinta-feira (21/5), às 16h, o lançamento do livro Silêncio normativo na administração pública: como os efeitos da presunção de legitimidade impactam a eficiência e a legalidade dos atos administrativos, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A obra promove uma análise jurídico-sistemática das circunstâncias que envolvem a atuação contraditória da Administração Pública nos Três Poderes. A abertura será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
O livro será apresentado pela autora, a doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros. A mediação ficará a cargo da diretora Cultural e de Atividades Artísticas do IAB, Marcia Dinis.
Participarão como debatedores o doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Gláucio Guimarães Medeiros; o pós-doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford André Saddy; e a procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Vanessa Cerqueira Reis.
Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio reconhecidas pela OAB-RJ.
SERVIÇO:
Silêncio normativo na administração pública: como os efeitos da presunção de legitimidade impactam a eficiência e a legalidade dos atos administrativos
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Mediação
Marcia Dinis, diretora Cultural e Atividades Artísticas do IAB e presidente da Sacerj
Apresentação da obra pela autora
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, membro das Comissões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional do IAB e doutoranda em Direito pela UFF com doutoramento sanduíche aprovado na Universidade de Vigo (Espanha)6
Debatedores
Gláucio Guimarães Medeiros, pós-doutorando na UFF e na Universidade de Valência (Espanha) e doutor em Direito pela Uerj
André Saddy, pós-doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito, do mestrado em Direito Constitucional e do doutorado em Direito da UFF
Vanessa Cerqueira Reis, membro das Comissões de Direito Administrativo e de Direito Financeiro e Tributário do IAB e procuradora do Estado do Rio de Janeiro
21 de maio, quinta-feira, às 16h
Plenário Histórico do IAB
Av, Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
