“A ministra Rosa Weber iniciou sua gestão na presidência do STF com chave de ouro. Com um belo discurso, exibiu todo o seu preparo e equilíbrio. Firme e doce como sempre, será com certeza uma grande presidente, apoiada por seu vice, ministro Luís Roberto Barroso, nosso membro honorário.” A afirmação foi feita pelo 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, que representou a entidade na posse da nova presidente e do novo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (12/9). Ambos assumiram os mesmos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura. Em seu discurso de posse, Rosa Weber afirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes. Ela expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou.
Segundo a nova presidente do STF, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela destacou que o País vive tempos particularmente difíceis na vida institucional. Para Rosa Weber, o Supremo não pode desconhecer esta realidade, “até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial”. Ela lembrou que o STF é o guardião da Constituição: “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sob as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”.
Gaúcha de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em 19/12/2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020.
Responsável por saudar, em nome do STF, a posse da ministra Rosa Weber na presidência da Corte, a ministra Cármen Lúcia afirmou que ninguém seria mais adequada para assumir o cargo. “É uma magistrada séria, responsável e democrata, a conduzir, com a prudência inerente à República e com a decência própria à virtude democrática, a gestão da coisa pública no espaço do Poder Judiciário”, disse.
(Com informações do STF.)
