O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, compareceu, nesta segunda-feira (6/11), à Cerimônia de Premiação do 12º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O advogado destacou que o prêmio, que leva o nome da juíza assassinada em Niterói em 2011, enquanto atuava para combater grupos de milicianos, é “uma iniciativa significativa para a valorização da doutrina dos direitos humanos na magistratura”.
Na cerimônia, foram premiados 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa da cidadania, incluindo projetos de combate ao racismo e à violência de gênero. Machado também pontuou que a homenagem simboliza a luta incansável pelo fortalecimento dos direitos humanos e serve como um lembrete da necessidade de se protegerem aqueles que defendem esses direitos. “O prêmio é um incentivo a juristas, magistrados e outros profissionais do Direito a perseguirem a justiça com coragem e integridade, enfatizando o respeito à dignidade humana”, afirmou o advogado.
Cerimônia de premiação no Plenário Ministro Waldemar Zveiter do TJRJ
A solenidade reuniu diversas autoridades, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, líderes de movimentos sociais, estudantes, e teve a participação de Ana Clara Acioli, filha da juíza Patrícia Acioli. Compuseram a mesa a presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad; os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, Guilherme Calmon, presidente do TRF-2, e Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Emerj; a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos; a defensora pública-geral do Rio, Patrícia Cardoso Tavares; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio, Sérgio Luiz Pinel Dias; a 2ª vice-presidente da Alerj, deputada estadual Tia Ju; o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Ralph Dias, e a juíza Marcia Succi, integrante da Comissão Organizadora do Prêmio.
Eunice Haddad destacou a forte simbologia do prêmio: “Direitos humanos e cidadania têm de interessar a todos e não podem nunca ser deixados de lado. Esta cerimônia é uma oportunidade para todos nós reverenciarmos essa tão importante causa para a humanidade. Não há direitos humanos se não houver quem os garanta. E não há Poder Judiciário sem democracia”. O presidente do TJRJ afirmou que a coragem de Acioli no enfretamento às milícias no Rio de Janeiro deixam uma lição aos colegas magistrados. “Não podemos nos curvar em momento algum, nem ser indiferentes à desigualdade social. Não podemos perder a oportunidade de contribuir para que a sociedade avance positivamente”, disse Cardozo.
A lista completa dos agraciados com o Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos pode ser conferida aqui.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Amaerj.)
