O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo secretário-geral, Bernardo Gicquel, na abertura do segundo encontro da programação 10 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC): balanço e perspectivas. Realizado nesta segunda-feira (21/9), o evento aconteceu no Auditório Machado Guimarães, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
A iniciativa foi promovida de forma conjunta pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) e pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).
Na abertura do evento, o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Roberto Pieruccetti Marques, expressou a felicidade em receber membros do Poder Judiciário e advogados que lidam com a vida prática para verificar “como essa teoria está sendo aplicada, como a jurisprudência está se desenvolvendo e enxergando os institutos previstos no Código de Processo Civil”.
O diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto, explicou que o objetivo do encontro é celebrar, discutir e verificar os desafios que surgem a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016. “Uma década da vigência representa exatamente os anos necessários para que se tenha uma reflexão sobre aqueles institutos que trouxeram benefícios e sobre os que precisam ser revisitados em uma eventual reforma”, comentou.
Na parte da manhã, foram apresentadas palestras sobre a prova pericial, a desjudicialização do processo civil, as sessões e audiências em ambiente eletrônico, entre outros temas. Já à tarde, entre os painéis ministrados estiveram em discussão tutela provisória, comunicação dos atos processuais, o abuso da boa-fé no processo civil e as litigâncias irresponsáveis.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Emerj.)
