A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (12/5), foi acompanhada pela 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto. Na ocasião, os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram empossados presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. A sessão solene ocorreu no plenário do tribunal e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de embaixadas e convidados.
Nunes Marques e André Mendonça foram eleitos para os cargos em 14 de abril e serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2026. O novo presidente vai comandar a Corte Eleitoral até maio de 2027, porque o prazo de permanência dele como ministro do TSE termina antes de completar dois anos de mandato. Segundo Ana Amélia Menna Barreto, a cerimônia de posse foi marcada pelo “enaltecimento do vigor da democracia e pela importância do TSE nesse processo de defesa das garantias institucionais”.
Em seu discurso, Nunes Marques reafirmou o compromisso do Tribunal de atuar com firmeza e propósito para que as Eleições Gerais de 2026 transcorram dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre. “Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, enfatizou.
Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.)
