Mariana Dantas de Medeiros e Felipe Corrêa Castilho, do escritório Kincaid Mendes Vianna, representaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no II Seminário do Grupo de Pesquisa “Celeridade Processual” da Universidade Federal Fluminense (UFF). O encontro acadêmico foi realizado no dia 26 de junho, no Auditório do Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília (DF).
O seminário reuniu autoridades, juízes, pesquisadores, especialistas e profissionais do setor jurídico e portuário, sob a liderança do professor da UFF e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Jean Saadi.
Os principais debates do seminário giraram em torno da governança processual nas cadeias marítimo-portuária, aduaneira e logística; da resolução de conflitos, arbitragem e segurança jurídica no comércio brasileiro; e do papel regulatório e a atuação estratégica do Tribunal Marítimo.
A programação contou com palestras do presidente do Tribunal Marítimo, Ralph Dias, do desembargador do Tribunal Marítimo Marcelo David e do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Ricardo Perlingeiro, além de painéis com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da academia e de especialistas do setor.
Os representantes do IAB destacaram que o evento reafirmou a importância do diálogo entre a academia, a administração pública, os agentes privados e os operadores do Direito para o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, promovendo maior segurança jurídica, eficiência e celeridade processual, além de fomentar a construção de soluções inovadoras para o desenvolvimento do setor marítimo e portuário.
“A diversidade de perspectivas compartilhadas por magistrados, autoridades públicas, pesquisadores e especialistas evidenciou a importância da integração entre a Administração Pública, os agentes privados e os operadores do Direito para o fortalecimento das instituições, a promoção da segurança jurídica e da celeridade processual, bem como para a construção de soluções cada vez mais eficientes e inovadoras para o setor marítimo e portuário”, declarou Mariana Dantas de Medeiros.
