“O Direito Digital é um segmento que surgiu com a modernidade decorrente das tecnologias que avançam de forma galopante, influenciando o cotidiano do advogado e de todo o meio jurídico”, afirmou a 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães. Ela representou o IAB no lançamento do livro Direito digital – debates contemporâneos (Revista dos Tribunais), nesta quinta-feira (24/10), no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na OAB/RJ. Publicada por iniciativa conjunta da Comissão de Direito Digital do IAB e da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ, a obra é uma coletânea de artigos escritos por advogadas que atuam na área do Direito Digital. “Não haverá retrocesso, tendo todos que se adaptar à nova realidade tecnológica, com responsabilidade e extrema ética, tomando muito cuidado para que os algoritmos não se tornem nossos inimigos”, disse a vice-presidente.
Compareceram ao lançamento o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, a ex-presidente do IAB Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, a diretora de Inclusão Digital e Inovação da OAB/RJ, Maria Luciana Souza, e a conselheira suplente da Seccional Monica Alexandre Santos. Adriana Brasil Guimarães falou também sobre a limitação do uso da tecnologia. “A presença da inteligência artificial é inexorável, mas ela jamais poderá substituir o advogado e o juiz”, afirmou. A advogada fez um alerta: “Há que se ter muito cuidado com decisões proferidas por meio da inteligência artificial, pois sentenças em série, elaboradas por programas com robôs, não podem suplantar o poder de convencimento e de decisão do magistrado”. De acordo com Adriana Brasil Guimarães, “a tecnologia deve auxiliar o sistema de justiça, e não produzir decisões e elaborar pareceres”.
Membro da Comissão de Direito Digital do IAB, Ana Amelia Menna Barreto participa do livro com artigo sobre A proteção de dados pessoais no Brasil. “A obra reúne temas absolutamente contemporâneos, como, por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a qual há quatro artigos, com enfoques diferentes, mas todos com o viés do Direito Digital”, informou a advogada.
Coordenada por Ana Paula Canto de Lima, Carmina Bezerra Hissa e Paloma Mendes Saldanha, a coletânea abrange temas diversificados e atuais, como cyberbullying, blockchain, inteligência artificial, ética, proteção de dados, educação digital e Direito Eleitoral Digital, entre outros.
