Gestão Rita Cortez

2025/2028

72ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

 PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2026 – 18h

EXPEDIENTE: 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

 

II – MOMENTO MEMÓRIA:

 

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. FERNANDO LUÍS RUSSOMANO OTERO VILLAR
    PROPONENTE: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DIEGO PINHEIRO AGUIAR
    PROPONENTES: DRA. MARIA REGINA DA COSTA DUARTE E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
  3. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. HELDER MORONI CÂMARA
    PROPONENTES: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES E DR. BRUNO DIAS DE PINHO GOMES

IV – INDICAÇÕES:

Indicação nº 099/2026
Autora: Dra. Silvia Regina Dain Gandelman.
Matéria: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a destinação de créditos retidos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referentes à execução pública de obras em domínio público ou sem identificação de titular, para entidades culturais sem fins lucrativos voltadas à preservação do patrimônio musical nacional.
Palavras-Chave: Alteração, Lei Federal, Fixação, Prazo, Critérios, Destinação, Créditos, Escritório Central De Arrecadação E Distribuição (Ecad), Execução, Obras, Domínio Público, Ausência, Identificação, Titular, Instituição Cultural, Sociedade Civil, Preservação, Patrimônio, Obra Musical.

Indicação nº 100/2026
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei n° 5.844 de 2025, que modifica dispositivos sobre mediação, arbitragem e registros públicos.
Palavras-Chave: Mediação. Arbitragem. Registros Públicos.

ORDEM DO DIA: 

V – PARECERES:

Pareceres na Indicação nº 68/2026
Autor: Dr. Pedro Greco.
Matéria: Dispõe sobre o despejo extrajudicial e a consignação extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências.
Relatores: Dr. Edison Balbino – Comissão de Direito Imobiliário; e
Dr. Luiz Abreu – Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões.

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: FREDERICO PAGANIN GONÇALVES
    PROPONENTES: DRA. BRUNA GUIMARÃES SILVA DE LIMA MARTINS E DR. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: ANTONIO PEDRO PEREIRA GUIMARÃES ROCHA
    PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ

VII – ORADORES INSCRITOS: 

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação de Marcio Remo Condeixa da Costa, Marco Antonio Condeixa da Costa e Maria Cristina Costa de Faria, filhos de Carlos Adalmyr Condeixa da Costa
COSTA, Carlos Adalmyr Condeixa da. Dolo no tipo: teoria da ação finalista no direito penal. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1989.

Doação da consócia Sylvia Chaves e dos autores
BALBI, Dani; RODRIGUES, Theófilo (orgs.) Segurança pública, direitos humanos e cidadania. Rio de Janeiro: Multifoco, 2026.

Doação de Magda Chambriard, Presidente da Petrobrás
MANSO, Adriano Marques; ANDRADE, Luiz Cristiano (coords.). Desafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia: volume 2. Belo Horizonte: Fórum, 2026.

Doações da autora Maria Clara Dias
DIAS, Maria Clara. Os direitos sociais básicos: uma investigação filosófica da questão dos direitos humanos. Curitiba: CRV, 2016.

DIAS, Maria Clara. Kant e Wittgenstein: os limites da linguagem. Curitiba: CRV, 2016.

 

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