A trajetória associativa de 20 juristas foi celebrada em cerimônia promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (12/11), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro. Na ocasião, a entidade outorgou a eles a Medalha Levi Carneiro, concedida a integrantes com mais de 30 anos de filiação. A comenda reconhece a longevidade da vida associativa e as contribuições prestadas pelos membros ao fortalecimento do Instituto e à sua projeção na comunidade jurídica nacional.
Entre os agraciados estão André Ricardo Cruz Fontes, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Celso Lafer, Edson de Siqueira Ribeiro Filho, Cesar Palmieri Martins Barbosa, Haroldo de Castro Fonseca, Ives Gandra da Silva Martins, João Augusto Basilio, Jose Augusto de Araujo Neto, Jose Eduardo Barbosa Santos Neves, José Roberto Batochio, Luiz Dilermando de Castello Cruz, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, Margarida Maria Lacombe Camargo, Maria Ligia Maciel do Nascimento, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Aziz Cretton, Roberto Wilson Renault Pinto e Sergio Nelson Mannheimer.
A solenidade foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que ressaltou a alegria e gratidão em ver reunidos consócios tão importantes para a história da entidade. “Receber todos vocês me deixa muito feliz porque é bom demais poder abraçar pessoas que dividiram conosco parte do trabalho que desenvolvemos. É uma forma de celebrar nossas carreiras e, principalmente, a vida”, disse a advogada.
O diretor-geral do CCJF, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, relembrou a história do prédio que sedia o Centro Cultural. Por mais de 50 anos, ele funcionou como sede do Supremo Tribunal Federal (STF). De 1909 a 1960, o prédio foi o centro das maiores decisões jurídicas do País, até a transferência da capital para Brasília. “Nesta tribuna, Ruy Barbosa engendrou a teoria do habeas corpus invertido”, lembrou o magistrado.
A mesa de honra foi composta por Rita Cortez; Theophilo Antonio Miguel Filho; pelo secretário-geral do IAB, Bernardo Gicquel; pelo diretor de Relações Institucionais, Adilson Rodrigues Pires; pelo juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, representando o diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) André Ricardo Cruz Fontes.
Em sua fala, Fabrício Fernandes de Castro lembrou especialmente os nomes de André Fontes e Ives Gandra da Silva Martins, jurista que é uma das principais referências nacionais em Direito Tributário, Constitucional e Econômico. “A saudação é um pedido do desembargador federal Aluisio Mendes, que se estende a todos os homenageados. Afinal, a seleção feita pelo IAB para esta solenidade foi muito feliz”, afirmou.
Adilson Pires sublinhou a honra em celebrar a cerimônia no histórico prédio do Centro Cultural Justiça Federal. “Convivemos com esses homenageados há bastante tempo. Só podemos agradecer por todo carinho e amizade dedicados ao longo de tantos anos”, declarou. Já Bernardo Gicquel falou da importância de celebrar constantemente aqueles que trabalharam pela manutenção do legado da entidade: “O IAB é uma construção em gerações. São 183 anos, que devem ser saudados e preservados através dos nossos membros”.
Jubileu de ouro – Foram especialmente homenageados durante a solenidade os membros que atingiram mais de 50 anos de filiação ao IAB. “Quando falamos dessas trajetórias, estamos fazendo um registro importante para a própria história do nosso IAB. Espero, inclusive, que eles continuem atuando no nosso Instituto, trocando ideias e experiências”, disse Rita Cortez.
Familia de Adalmyr Condeixa da Costa
A primeira placa foi destinada, in memoriam, a Carlos Adalmyr Condeixa da Costa, e recebida pelos filhos Marcio Remo Condeixa da Costa e Marco Antonio Condeixa da Costa e por Maria Cristina Costa de Faria. O homenageado foi o autor da indicação 71/86 no IAB para a inclusão da figura do advogado no texto da Assembleia Constituinte. A família doou à Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB um exemplar do livro Dolo no Tipo: Teoria da Ação Finalista no Direito Penal, publicado por Carlos Adalmyr Condeixa da Costa em 1989. A publicação analisa a alocação do dolo na estrutura do tipo penal sob a ótica do finalismo.
João Mestieri
Também recebeu a placa João Mestieri, jurista, advogado criminalista e professor, além de uma das maiores referências do Direito Penal e da Criminologia no País. Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e tem pós-doutorado na Yale Law School (EUA). “Agradeço a presença de todos que aqui trabalharam e contribuíram. E lembro especialmente os nossos membros atuantes que escreveram essa história no início do século XIX. Não devemos esquecer a tradição, mas garantir que ela se engrandeça”, reforçou Mestieri.
Ricardo Aziz Cretton
O procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Aziz Cretton foi o terceiro homenageado com a placa. Jurista dedicado especialmente ao Direito Tributário, ele é mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e atua como professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). “Ao receber esta honraria, agradeço à minha família, que por mais de 60 anos foi composta por vários advogados”, disse Cretton, que recebeu a Medalha Levi Carneiro na mesma ocasião.
Trajetórias – Os homenageados com a comenda que celebra três décadas de filiação ao IAB tiveram seus currículos apresentados. Confira a trajetória dos associados:
Rita Cortez e Jorge Rubem Folena, representando José Roberto Batochio
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José Roberto Batochio, na cerimônia representado pelo assessor da presidência, Jorge Rubem Folena, foi orador do IAB, presidente Nacional do Conselho Federal da OAB e secretário da Justiça do Estado de São Paulo.
José Eduardo Barbosa Santos Neves
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José Eduardo Barbosa Santos Neves é desembargador federal aposentado e ex-coordenador dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Foi procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro e membro do Conselho Federal da OAB.
Celso Lafer e Rita Cortez
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Celso Lafer é ex-ministro das Relações Exteriores (MRE) e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Atuou como professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
José Paulo Martins representando Ives Gandra da Silva Martins
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Ives Gandra da Silva Martins, representado pelo irmão José Paulo Martins, é professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). É ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e membro da Academia Paulista de Letras (APL).
Paulo de Moraes Penalva Santos
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Paulo de Moraes Penalva Santos é procurador aposentado da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Atua como árbitro e professor de Direito Empresarial da pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV).
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Modesto Souza Barros Carvalhosa, representado na solenidade por Paulo de Moraes Penalva Santos, é ex-professor titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua como árbitro comercial e jurista, tendo integrado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Câmara de Comércio Internacional (CCI).
Cesar Palmieri Martins Barbosa
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Cesar Palmieri Martins Barbosa é subprocurador-geral aposentado da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Mestre em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorando pela mesma instituição.
José Augusto de Araujo Neto
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José Augusto de Araujo Neto é desembargador aposentado do TJRJ. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
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Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos é professor titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Preside a Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD) e é vice-presidente honorário do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional (IIDC).
Humberto Adami, representando Antonio Fernando Pinheiro Pedro
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Antonio Fernando Pinheiro Pedro, representado pelo consócio Humberto Adami, é ex-secretário executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo (PMSP). Foi o primeiro presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), da qual é membro emérito.
Margarida Maria Lacombe Camargo
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Margarida Maria Lacombe Camargo é professora titular de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Atua como pesquisadora-coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ) e é pesquisadora aposentada da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). É doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), com pós-doutorado pela Fordham University School of Law (FU).
Luiz Dilermando de Castello Cruz
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Luiz Dilermando de Castello Cruz é diplomata de carreira aposentado, com o posto de ministro do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Presidiu a Comissão de Direito Internacional do IAB, é membro do Conselho Superior da entidade e foi diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Roberto Wilson Renault Pinto
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Roberto Wilson Renault Pinto é sócio do escritório Renault Advogados (RPLAW), com atuação destacada em Direito Imobiliário e Empresarial. É ex-diretor jurídico de companhias multinacionais, publicou mais de oito livros e atua como advogado militante inscrito na OAB/RJ e na OAB/SP.
Sergio Nelson Mannheimer
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Sergio Nelson Mannheimer é procurador do Estado aposentado da PGE-RJ e ex-conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (Asep-RJ). Foi professor de Direito Civil da UFRJ e da Emerj. É mestre em Direito (LL.M.) pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (UHD).
Haroldo de Castro Fonseca
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Haroldo de Castro Fonseca é sócio-fundador do escritório Castro Fonseca Advogados Associados, com mais de seis décadas de atuação na Justiça do Trabalho (JT). É advogado especialista em Direito do Trabalho e bacharel em Direito pela UFRJ.
João Augusto Basilio
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João Augusto Basilio é ex-vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami). Atua como professor de Direito Civil da PUC-Rio e da Emerj. É também mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Edson de Siqueira Ribeiro Filho
- Edson de Siqueira Ribeiro Filho é advogado criminalista com atuação destacada nos tribunais superiores e na Justiça Federal. É especializado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e membro da Comissões de Compliance e do Idoso da OAB/RJ, além de ex-vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB.
Maria Ligia Maciel do Nascimento
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Maria Ligia Maciel do Nascimento é bacharel em Direito, com atuação na advocacia cível e empresarial no Estado do Rio de Janeiro. É mestre e doutora em Direito pela UFRJ e foi professora de diversas instituições, como a Universidade Santa Ursula.
André Fontes
- André Ricardo Cruz Fontes é desembargador federal e ex-presidente do TRF2. Atua como professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). É doutor em Direito pela Uerj e pela UFF, além de doutor em Filosofia pela UFRJ.
- Ricardo Aziz Cretton é procurador aposentado e atua como professor de Direito Tributário da Emerj e da Universidade Estácio de Sá (Unesa).
