A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada durante o V Congresso Paraibano de Direito Penal e Psicologia, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, em Campina Grande (PB). O reconhecimento à advogada aconteceu na quinta-feira (5/11), após o primeiro painel do evento, que teve como tema central Feminicídio: perícia, psicologia forense e medicina legal. Durante a solenidade, o advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Carlos Pessoa de Aquino destacou a trajetória profissional de Cortez e sua contribuição para o fortalecimento das instituições jurídicas brasileiras.
Da esq. para a dir., Carlos Aquino, Raphaela Jales, Rita Cortez e Harrisson Targino
“Homenagear uma mulher da sua estatura, neste cenário, é reconhecer também a força transformadora da participação feminina nos espaços de decisão e a contribuição indispensável das mulheres à construção de uma ordem jurídica mais justa, inclusiva e humana”, afirmou Aquino. Em seu discurso, o professor ressaltou a atuação da presidente do IAB na defesa das instituições e na valorização da advocacia. “Os cargos podem conferir autoridade; somente o caráter, porém, lhes confere legitimidade moral. As distinções podem consagrar uma trajetória; apenas o mérito explica por que ela merece ser celebrada”, declarou.
Da esq. para a dir., Carlos Aquino, Harrisson Targino, Raphaela Jales e Rita Cortez
A homenagem contou também com uma manifestação do presidente da OAB/PB, Harrison Targino. Durante sua passagem pela Paraíba, Rita Cortez entregou a Carlos Pessoa de Aquino a portaria de recondução ao cargo de representante do IAB no estado. A representação será compartilhada entre o advogado e Marina Gadelha, que atuarão como representantes do Instituto na Paraíba.
Violência de gênero – Durante sua participação no congresso, Rita Cortez abordou a persistência do feminicídio no Brasil, apesar dos avanços legislativos e da adoção de medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A presidente do IAB apontou a continuidade dos assassinatos de mulheres como uma reação do machismo estrutural às conquistas femininas. Segundo ela, a ampliação dos direitos e da autonomia das mulheres encontra resistência em estruturas sociais que se recusam a aceitar a emancipação feminina.
Da esq. para a dir., Maria Carvalho, Rita Cortez e Anna Victoria Escorel
A reflexão integrou os debates do congresso, que reuniu especialistas das áreas jurídica, psicológica e pericial para discutir os desafios da investigação criminal, da produção de provas e do enfrentamento à violência de gênero.
Início – A abertura do V Congresso Paraibano de Direito Penal e Psicologia contou com a participação da idealizadora do encontro, professora Rafaela Jales; de Harrison Targino; da professora Gabriela Nóbrega e do professor Luciano Nascimento. Os participantes apresentaram os objetivos do congresso e os principais temas da programação.
Realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos Integrados (CEIJ), em parceria com a OAB/PB, o evento teve como proposta promover uma discussão interdisciplinar sobre o feminicídio, reunindo diferentes perspectivas sobre a investigação de crimes, a medicina legal e a psicologia forense.
A coordenação científica da área penal e pericial ficou a cargo do professor Luciano Nascimento, do juiz federal Rosmar Alencar e da perita Gabriela Nóbrega. Na área de psicologia, a coordenação foi conduzida por Aline Lobato e Myrna Maracajá.
A programação do primeiro dia foi dividida em dois painéis, com palestras e debates sobre os eixos temáticos do encontro. Entre os participantes anunciados para o congresso estiveram o advogado criminalista e professor Félix Araújo e a perita criminal Amanda Melo.
