70ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – 18h

EXPEDIENTE:

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

I.A – Atas para votação:
Ata 9ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 – 18 de junho 2025
Ata 10ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 – 25 de junho 2025

II – MOMENTO MEMÓRIA:

ORDEM DO DIA:

III – PARECERES:

Pareceres na Indicação nº 44/2026
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei n. 1.424, de 2026, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados em 26 de março de 2026, que define antissemitismo segundo os parâmetros da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) e estabelece, em seu art. 4.º, que o antissemitismo é forma de racismo nos termos da Lei n. 7.716, de 1989, com todos os seus efeitos.
Relatores: Dr. Eric Cwajgenbaum – Comissão de Direito Penal;
Dr. Roberto Reis – Comissão de Direito Constitucional.

Parecer na Indicação nº 64/2026
Autores: Dr. José Agripino e Dra. Juliana Foch.
Matéria: Projeto de Indicação Legislativa nº 554/2025, de autoria do Vereador Silvio Humberto (PSB-BA), com o objetivo de sugerir ao Poder Executivo a instituição do Fundo Municipal de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial – FMREPIR, “voltado ao financiamento de políticas públicas destinadas à reparação econômica e à promoção da igualdade racial no âmbito do Município de Salvador”.
Relator: Dr. Henrique Barahona – Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: NELSON NERY JUNIOR
PROPONENTES: DR. LUIZ RODRIGUES WAMBIER E DRA. RITA CORTEZ

V – ORADORES INSCRITOS:

VI – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do consócio e autor José Marco Tayah
TAYAH, José Marco. Inteligência artificial na medicina: a máquina que opina, o médico que responde. Indaiatuba, SP: Foco, 2026.

Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 92, n. 2, abr./jun., 2026.

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