A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade e a OAB/RJ no Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, promovido nesta terça-feira (20/10) pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Com o tema Perspectivas e desafios do exercício da função militar no ambiente estratégico global: segurança nacional, transformação estratégica e Estado de Direito, o evento buscou analisar os impactos das mudanças geopolíticas e tecnológicas na Justiça Militar.
A edição reuniu especialistas e delegações oficiais de nove países: Brasil, França, Portugal, Espanha, Peru, Colômbia, Chile, Paraguai e México. Entre os temas debatidos estavam segurança nacional, sustentabilidade e autonomia estratégica; espaço ultraterrestre e tecnologias disruptivas; inteligência artificial e sistemas autônomos; cibernética e robótica militar; inovação e contratações públicas no setor de defesa; Justiça Militar estadual; e Direito Penal Militar e Estado de Direito.
O evento contou com a presença de autoridades globais, incluindo a presidente do International Military Justice Forum, da França, Gwenaël Benoît Christophe Henri Marie Guyon, e presidentes de órgãos jurídicos internacionais, como Crispin Darío Vásquez Rojas, do Fuero Militar Policial do Peru.
Pelo Brasil, participaram autoridades do governo e da magistratura, incluindo a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula; os desembargadores Fernando Armando Ribeiro, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), e Amilcar Fagundes Freitas Macedo, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), além da juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e do promotor do Maranhão Paulo Roberto Barbosa Ramos.
