A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, destacou a importância do debate jurídico diante dos desafios impostos às democracias constitucionais, durante a abertura do VII Congreso Internacional de Derecho Constitucional, realizada nesta segunda-feira (5/10). O encontro, que integra a agenda internacional do Instituto desde suas primeiras edições, tem como tema Desafios das políticas no Direito Constitucional latino-americano: democracia, soberania e jurisdição constitucional.
“A conferência de abertura coincidiu com o aniversário de 38 anos da Constituição Federal de 1988. São muitos os desafios que a comunidade latino-americana terá que enfrentar doravante, com as tentativas de mudança das regras que orientam as democracias constitucionais aqui e no mundo. Discussões como as que serão travadas nos congressos de Direito Constitucional internacional ganham especial relevância neste momento”, afirmou Cortez.
Além da presidente do IAB, integraram a cerimônia de abertura o presidente do Instituto de Estudos Constitucionais da Venezuela e pesquisador da Universidad de Las Américas, no Chile, Alexander Espinoza Rausseo; a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; o coordenador de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Emerson Affonso da Costa Moura, e o coordenador do mestrado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e professor da instituição, José Danilo Tavares Lobato.
Realizado de forma virtual entre os dias 5 e 7 de outubro, o congresso reúne pesquisadores e especialistas em debates sobre questões constitucionais de diferentes países latino-americanos. A programação aborda temas como processos eleitorais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, discurso de ódio contra migrantes, participação política de estrangeiros, jurisdição constitucional e atuação dos municípios na promoção de direitos sociais.
Sérgio Sant’Anna
Além de Rita Cortez, outros membros do IAB participam da programação. Coordenador do encontro e presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Emerson Affonso da Costa Moura apresentou nesta terça-feira (6/10) a palestra Quem controla os controladores? A responsabilidade no sistema constitucional brasileiro dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Vânia Aieta
Também nesta terça-feira, o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, Sérgio Sant’Anna, falou sobre Princípio fundamental da soberania no Direito Constitucional brasileiro?. Já a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta, completa a participação de membros do Instituto no congresso com a palestra Os desafios da democracia digital no Direito Constitucional brasileiro.
