O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Agripino de Oliveira, debateu as lutas por direitos dos trabalhadores negros e os impactos da terceirização e da precarização das relações de trabalho durante a Conferência de Juristas Negros (Cojune), realizada na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nesta segunda-feira (5/10), o advogado participou do painel Trabalho, direitos e igualdade racial, com a palestra intitulada Trabalhadoras e trabalhadores negros: lutas por direitos, terceirização e precarização.
A realização do evento, que tem apoio institucional do IAB, foi celebrada por Agripino: “A conferência nasce de uma caminhada que atravessa gerações. Estudantes negros e negras trouxeram para a Faculdade Nacional de Direito, saberes e projetos de futuro, abrindo caminhos para uma educação jurídica antirracista”.
Mediado pelo acadêmico Arthur Bernardo, o painel também contou com a participação da doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) Rosane Porte e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) e membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB, Mônica Alexandre.
Realizada ao longo de cinco dias, a Cojune reúne debates voltados à construção de uma educação jurídica antirracista e à presença de juristas negros nos diferentes espaços do Direito. A programação aborda questões relacionadas a trabalho e igualdade racial, sistema penal, ensino jurídico e carreiras, dignidade e resistência, movimentos sociais e cultura negra.
Entre os temas discutidos estão o acesso e a permanência da população negra no serviço público; educação e escuta no sistema penal; trajetórias negras na advocacia; autoridade e poder entre juristas negros; racismo e direitos da população em situação de rua; igualdade racial como compromisso de Estado; cotas raciais e atuação dos movimentos sociais na luta antirracista.
