O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) firmaram, nesta quarta-feira (30/9), acordo de cooperação técnica para desenvolver atividades conjuntas de estudo, pesquisa, capacitação e difusão do conhecimento jurídico. A parceria terá ênfase em Direito Administrativo, Regulatório, Ambiental e do Saneamento Básico, além de governança de empresas estatais e compliance.
O documento tem como signatários a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o diretor-presidente da Cedae, Rafael Rolim de Minto. Ambos ressaltaram a expectativa com os futuros projetos conjuntos. “É uma felicidade contribuir com o nosso trabalho para o progresso social”, disse Cortez.
Rafael Rolim de Minto
Minto ressaltou os desafios atuais da Cedae, sem perder de vista que o objetivo da concessionária é manter a qualidade do serviço e democratizar o saneamento para a população fluminense. “Vejo essa parceria como uma oportunidade de passar para a sociedade um pouco do nosso trabalho e tudo que cerca a captação e tratamento da água”, comentou.
Entre as iniciativas previstas estão congressos, seminários, palestras, webinários, cursos e oficinas, além da produção de estudos, pesquisas e publicações sobre temas de interesse das duas instituições. O acordo também contempla o intercâmbio de informações técnicas, doutrinárias e jurisprudenciais não sigilosas e ações para capacitação e atualização profissional dos quadros jurídicos e técnicos do IAB e da Cedae.
O plano de trabalho estabelece três metas para a parceria. A primeira é a realização de um seminário inaugural, com integrantes das duas instituições, para discutir temas jurídicos contemporâneos e relacionados ao saneamento. Também estão previstas atividades de capacitação e atualização profissional, com pelo menos um congresso, palestra, curso ou oficina durante cada ano de vigência, e a produção de ao menos uma publicação digital ou cartilha conjunta sobre regulação e compliance.
Também participaram da articulação dos termos os diretores de Parcerias e Convênios, Débora Martins, e de Relações Institucionais, Adilson Pires, que destacaram a felicidade em poder ampliar as atividades do Instituto.
O diretor de Publicações, Rogério Borba, enfatizou que a parceria poderá contribuir para a ampliação dos conhecimentos não apenas sobre o saneamento, mas também sobre as concessões públicas. “Este convênio vem em uma hora propícia porque o IAB sempre busca enfrentar os principais temas jurídicos e sociais do País”, disse o advogado, que foi um dos responsáveis pela articulação do termo.
Pela Cedae, estiveram presentes na solenidade o chefe de gabinete, Jorge Luiz Ferreira Briard; o assessor de gabinete Matheus Ramos de Oliveira; as assistentes Ingrid Sassem Paz Santa Brígida e Laura da Silva Amorim e a assessora da presidência, Rosana Pinheiro.
