Nesta terça-feira (29/9), a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o lançamento do livro Judiciário e Arbitragem em diálogo: fronteiras, cooperação e controle, coordenado pelo ministro Luiz Fux. O evento contou com a presença da presidente e do vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fabíola Vianna Morais e Fabio Luiz Gomes, respectivamente.
A obra homenageia os 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) e reúne artigos de diversos juristas que debatem a cooperação entre o Poder Judiciário e o sistema de arbitragem no Brasil. Os autores abordam como a arbitragem se consolidou no País como um método altamente eficaz e alternativo para a resolução de disputas complexas, sobretudo nos âmbitos empresarial e contratual.
A obra gira em torno de três pilares: os limites de atuação e competência de cada um dos sistemas; a sinergia prática entre juízes estatais e árbitros, destacando o papel do Judiciário no suporte à arbitragem, e a atuação dos tribunais estatais na análise de legalidade e na homologação de sentenças arbitrais.
O livro conta com organização de Ana Sofia Monteiro Signorelli, Anderson de Paiva Gabriel, Daniel Brantes Ferreira, Gustavo Favero Vaughn e Rodrigo Fux, além de apresentação de Anne Marie Whitesell.
