A presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fabiola Vianna Moraes, compareceu, nesta segunda-feira (31/8), ao lançamento do livro Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia, que aconteceu na sede da Corte, em Brasília (DF). Também participaram os consócios Arnaldo Godoy e Jéssica Fachin.
A obra foi organizada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, pelo advogado e membro da Advocacia Geral da União (AGU) João Carlos Souto e pela jurista Jéssica Fachin. A ministra Maria Elizabeth Rocha assina o prefácio, enquanto Jéssica Fachin é responsável pela apresentação.
O livro resgata a atuação de Heráclito Fontoura Sobral Pinto, um dos mais importantes advogados brasileiros do século XX, em sua passagem pelo Superior Tribunal Militar. Conhecido pela defesa das liberdades públicas e pela atuação em momentos marcantes da história política brasileira, Sobral Pinto tornou-se uma referência na defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos fundamentais.
A publicação também contribui para preservar a memória institucional do STM e lançar luz sobre episódios históricos em que a Justiça Militar teve papel relevante. A trajetória de Sobral Pinto, na visão dos organizadores do livro, permite refletir sobre a relação entre advocacia, Justiça, democracia e defesa das garantias individuais.
No mesmo mês, o IAB ganhou vídeos de julgamentos históricos realizados pela Justiça Militar durante a ditadura. O material foi entregue pela ministra Maria Elizabeth Rocha à presidente do IAB, Rita Cortez, e inclui as audiências de defesa de Técio Lins e Silva e Sobral Pinto, entre outras. Há também o julgamento de Tarso Genro, então estudante em Santa Maria (RS), levado a júri pela criação de um centro acadêmico.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.)
