O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu, nesta sexta-feira (31/7), o lançamento do livro Tripartição de Poderes: origem, teorias e conflitos, escrito pela jurista e constitucionalista Leila Maria Bittencourt. A obra propõe uma visita detalhada às bases históricas e evolutivas da divisão de funções do Estado. “O que primeiro me motivou a escrever foram os conflitos com relação ao Judiciário, os ataques constantes e permanentes aos magistrados e a tentativa de golpe no 8 de janeiro”, contou a autora, que é membro do Conselho Superior do IAB.
Segundo Leila Bittencourt, esse cenário a levou a refletir “não só sobre os ataques aos Três Poderes, mas como ocorre a relação entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, e de que maneira esse arranjo foi construído”. Para entender o contexto que baseia a realidade democrática do País, o livro analisa de forma didática o clássico modelo de pesos e contrapesos e as suas aplicações e atritos na atualidade.
Ao defender uma abordagem interdisciplinar do Direito Constitucional, Leila destacou a importância da História para a compreensão das instituições. Citando o jurista italiano Santi Romano, afirmou que “o constitucionalista de verdade não pode conhecer apenas a Constituição, a lei formal; ele precisa trabalhar com outros elementos”. Para ela, as ciências humanas são fatores enriquecedores ao debate jurídico.
“Trata-se de uma obra de arte que nos ensinará muito”, assim o livro foi definido pelo secretário-geral do IAB, Bernardo Gicquel, responsável por abrir o evento. Ele elogiou a trajetória profissional e a dedicação intelectual da autora, que integra o Conselho Superior da entidade. “Um lançamento como este nos faz ter orgulho de estar no Instituto, ao lado de quem faz a diferença no Direito”, declarou.
A diretora Cultural e Atividades Artísticas do IAB, Marcia Dinis, pontuou que o título do livro já demonstra ao futuro leitor a importância da pesquisa e a amplitude do tema: “A separação de poderes é um dos fundamentos dos estados modernos que funciona como uma garantia contra a concentração e o exercício arbitrário do poder. Estamos falando de um processo que já passou por várias transformações e continua submetido a tensões e conflitos”.
