O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima terça-feira (4/8), a partir das 9h, o seminário Energia e Arbitragem – A prática em disputas offshore e de energia, incluído na Rio Arbitration Week, que acontecerá no Plenário Histórico da Casa de Montezuma, no Centro do Rio. A abertura será conduzida pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, ao lado da presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Adriana Brasil Guimarães, e da vice-presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Liana Gorberg Valdetaro.
Ao longo do dia, especialistas do meio jurídico, acadêmico, empresarial e regulatório discutirão os principais desafios da arbitragem aplicada ao setor energético. A programação será dividida em cinco painéis, que abordarão as arbitragens internacionais de energia, as disputas envolvendo empresas offshore, a navegação de apoio marítimo, a visão dos órgãos reguladores e as perspectivas para o futuro da arbitragem no setor energético brasileiro.
Entre os palestrantes estarão o barrister na Inglaterra e País de Gales, Frederico Singarajah; a professora de Direito Internacional Privado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Marilda Rosado; o coautor da Lei de Arbitragem Pedro Batista Martins; a advogada qualificada em Washington e Nova York (EUA) Michelle Grando; representantes da Petrobras, da TotalEnergies EP Brasil, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além de juristas e especialistas com atuação nas áreas de energia, arbitragem e direito marítimo.
Os painéis serão mediados pelos membros da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB Olympio Carvalho e Diogo Nolasco; pela presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Camila Mendes Vianna Cardoso; pelo presidente da Comissão de Energia e Transição Energética do IAB, Bernardo Gicquel; e pela diretora da Câmara de Mediação do IAB, Carla Alcofra.
Os estudantes de Direito que participarem presencialmente receberão oito horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
ENERGIA E ARBITRAGEM
A prática em disputas offshore e de energia
9h30 – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Adriana Brasil Guimarães, 1ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Liana Gorberg Valdetaro, vice-presidente do CBMA
9h45 – 1º Painel: O Brasil nas arbitragens internacionais de energia
Moderador
Olympio Carvalho, membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB
Palestrantes
Frederico Singarajah, barrister na Inglaterra e País de Gales
Marilda Rosado, professora de Direito Internacional Privado da Uerj
Pedro Batista Martins, coautor da Lei de Arbitragem
Michelle Grando, advogada qualificada em Washington e Nova York (EUA)
10h45 – 2º Painel: As empresas de energia offshore na arbitragem
Moderador
Diogo Nolasco, membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB
Palestrantes
Marcela Süssekind Veríssimo, legal manager Total Energies EP Brasil
Rafael Monteagudo, advogado da Petrobras
12h – 3º Painel: A navegação de apoio marítimo e a arbitragem
Moderadora
Camila Mendes Vianna Cardoso, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB
Palestrantes
Flavio Banchi Alves, diretor Jurídico e Chief Compliance Officer da Seagems
Selma Lemes, coautora da Lei de Arbitragem
Joaquim Muniz, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima)
14h30 – 4º Painel: A visão do regulador a respeito da arbitragem
Moderador
Bernardo Gicquel, presidente da Comissão de Energia e Transição Energética do IAB
Palestrantes
Alex Cavalcante Alves, gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade – Aneel
Ilan Leibel Swartzman, presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB
Caio José Alves, membro da Comissão de Energia e Transição Energética do IAB
16h – 5º Painel: O futuro da arbitragem no setor energético brasileiro
Moderadora
Carla Alcofra, diretora da Câmara de Mediação do IAB
Palestrantes
Claudio de Araujo Pinho, membro da Comissão de Energia e Transição Energética do IAB
Nadia de Araujo, professora de Direito Internacional da PUC-Rio
Maria Madalena Porangaba, head of legal CCEE
Alexandre Calmon, advogado
17h15 – Encerramento
4 de agosto, terça-feira, às 9h
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ
Evento 100% presencial
Serão concedidas oito horas de estágio pela OAB/RJ apenas para a participação presencial
Organização: Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, com apoio da Comissão de Energia e Transição Energética e da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Patrocínio: Castro Barros Advogados; Kincaid; LP Law – Lopes Pinto | Advogados Associados (25 anos)
Apoio: CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
