O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ressalta, no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5/6), a importância do enfrentamento à poluição plástica como um dos principais desafios ambientais da atualidade. Em 2025, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o tema para a campanha global da data, chamando a atenção para os impactos do descarte inadequado de resíduos plásticos sobre os ecossistemas, a biodiversidade e a saúde humana.
Criado pela ONU em 1972, durante a Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal mobilização internacional voltada à conscientização ambiental. A cada ano, a celebração destaca um tema específico para estimular governos, empresas e cidadãos a refletirem sobre a relação entre desenvolvimento, consumo e preservação ambiental.
A preocupação com a poluição plástica é respaldada por números expressivos. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o mundo produz mais de 430 milhões de toneladas de plástico por ano, sendo que cerca de dois terços desse volume correspondem a produtos de vida útil curta que rapidamente se transformam em resíduos. Os impactos ambientais ultrapassam os ambientes marinhos e já foram identificados na água, no solo, nos alimentos e até mesmo no organismo humano.
No Brasil, a Constituição Federal assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. O tema tem relevância crescente no campo jurídico, especialmente em tempos marcados pelas mudanças climáticas e pelo enfrentamento a desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos, à responsabilidade ambiental e à redução do consumo de materiais descartáveis.
