A expansão das atividades do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) teve dimensão internacional desde a última segunda-feira (25/5), quando a presidente nacional da entidade, Rita Cortez, participou da abertura do XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito: Os novos desafios do Direito Penal, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM) em Lisboa (Portugal).
Na ocasião, a Casa de Montezuma assinou convênio com a Universidade de Lisboa, que sediou o encontro. Com o objetivo de promover a integração institucional, os termos de cooperação firmados pelo IAB preveem o desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas, como conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, com ênfase na pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos jurídicos.
Rita Cortez
Ao falar sobre o congresso, Rita Cortez parabenizou a iniciativa do ISM em realizar debates tão qualificados, classificados por ela como “extremamente valiosos” nas perspectivas dogmática e empírica. “Os painéis deram especial destaque aos direitos humanos na esfera da aplicação do Direito Penal. Já o IAB trouxe a questão do processo democrático e da legalidade constitucional, como pontos centrais das exposições apresentadas por nossos consócios”, relatou a advogada.
A mesa de abertura contou com a conferência do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, e com a participação do advogado Carlos Alberto Sobral Pinto e do presidente do ISM, André Malcher Meira. No primeiro dia de evento palestraram os consócios do IAB Antônio José de Mattos Neto, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Diego Moura de Araújo, juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Antônio José de Matos Junior
Outro destaque do congresso foi o lançamento internacional do Instituto Sobral Pinto (ISP), que contou com a presença do presidente da instituição, Carlos Alberto Sobral Pinto, neto do homenageado. O anúncio durante o congresso consolidou o início de uma nova era institucional para o Direito brasileiro, que perpetua seu papel na defesa do rigor técnico e da democracia. O projeto nasceu sob forte chancela institucional, contando com o apoio estratégico do ISM.
Nesta terça-feira (26/5), o IAB promoveu um painel formado exclusivamente por associados para debater questões relativas à realidade criminal brasileira. Palestraram o representante do Instituto no Amazonas, Mário Jumbo Miranda Aufiero; o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (Anacrim/RJ), Edson Ribeiro; o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e a presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB, Bruna Martins.
A mesa foi presidida por Rita Cortez e por Débora Martins, diretora de Parcerias e Convênios do IAB. Paralelamente aos painéis, os grupos de trabalho formados no congresso apresentaram teses jurídicas que serão pontuadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Ao longo dos dois dias de evento foram lançados livros jurídicos, com destaque para a obra inédita Neurodireitos e infância digital: proteção jurídica em tempos de algoritmos, escrita pela professora da Universidade da Amazônia (Unama) Flávia Figueira, responsável pelo assessoramento do congresso. O mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e autor do livro Prova Digital: A cadea de custódia como mecanismo de controle epistêmico no processo penal, Manuel Lobato, doou um exemplar da obra à Biblioteca do IAB.
