No fim do mês de maio, representantes da Casa de Montezuma estarão em uma jornada acadêmica em Portugal. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participará, entre os dias 25 e 29 de maio, de uma programação de eventos em Lisboa, que reunirá juristas brasileiros e portugueses em congressos, painéis e encontros voltados ao intercâmbio acadêmico e jurídico entre os dois países.
A programação terá início no dia 25 de maio, com a abertura do XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito: Os novos desafios do Direito Penal, que acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). No dia 26 de maio, o IAB participará do painel de Direito Penal e Segurança Pública do congresso, com debates sobre democracia, advocacia criminal, violência doméstica e lawfare na América Latina. O painel será presidido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela diretora de Parcerias e Convênios, Debora Batista Martins.
No dia 28 de maio, a presidente nacional do IAB participará da conversa Advocacia no Brasil, na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), com apresentação do diretor do Departamento de Direito da instituição, Pedro Trovão do Rosário. Já no dia 29 de maio, será realizado o II Encontro de Cooperação Brasil-Portugal, promovido pela OAB/RJ e pela Faculdade de Direito da ULisboa.
A abertura contará com a participação do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz; do presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José Luis Ramos; da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; do presidente da Comissão Brasil-Portugal da OAB/RJ, Marcus Vinicius; e da presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
A programação do encontro incluirá conferência inaugural do catedrático da Universidade de Barcelona, Jordi Nieva Fenoll, sobre as influências do common law no processo civil em Espanha, Portugal e América Latina, além de painéis sobre processo civil, processo do trabalho e processo penal.
SERVIÇO:
Montezuma em terras lusitanas – Uma jornada acadêmica em Portugal
25 de maio – Abertura do XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito: Os novos desafios do Direito Penal
26 de maio – Painel de Direito Penal e de Segurança Pública no XII Congresso Luso-brasileiro de Direito
28 de maio – Advocacia no Brasil
Conversa com a presidente do IAB, Rita Cortez, na Universidade Autónoma de Lisboa
29 de maio – Abertura do II Encontro de Cooperação Brasil/Portugal
Programa completo:
II Encontro de Cooperação Brasil-Portugal
OAB/RJ e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
29 de maio, 10h BR – 16h PT
10h – Abertura
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Diretor da FDUL)
Prof. Doutor José Luis Ramos (FDUL – Presidente do IDB)
Dra. Ana Tereza Basilio (Presidente da OAB/RJ)
Dr. Marcus Vinicius (Presidente Comissão Brasil-Portugal da OAB/RJ)
Dra. Rita Cortez (Presidente do IAB)
10h15 – Conferência inaugural
Moderação: Prof. Doutor José Luis Ramos (FDUL)
Prof. Doutor Jordi Nieva Fenoll (Catedrático Univ. Barcelona)
Tema: As influências do Common Law no processo civil em Espanha, Portugal e América Latina: boas ideias ou transplantes sem sentido?
11h30 – Painel I – Processo Civil de conhecimento: da formação ao contraditório
Moderação: Dr. Alessandro Ayres (OAB/RJ – FDUL)
Prof. Doutor Rodrigo Fux (Uerj)
Tema: Nova Feição do Contraditório Participativo no Brasil
Prof. Doutor Rui Pinto (FDUL)
Tema: Contraditório e Preclusão
14:30 – Painel II – Processo do Trabalho
Moderação: Guilherme Grillo (FDUL/IDB)
Prof.ª Doutora Daniela Brandão (PUC-Rio)
Tema: A valoração da prova testemunhal no processo do trabalho
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (FDUL)
Tema: Instrução probatória no processo do trabalho
16:00 – Painel III – Processo Penal
Moderação: (OAB/RJ)
Prof. Doutor Flávio Mirza (Uerj)
Amanda Rattes (Comissão Brasil-Portugal da OAB/RJ)
Tema: A prova pericial na atualidade
Prof. Doutor Alaor Leite (FDUL)
Tema: Acesso a Dados de Smartphone e Proteção da Esfera Nuclear da Vida Privada em Processos Criminais
