O presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Mauricio Corrêa da Veiga, palestrou no IV Congresso Internacional de Direito Desportivo, realizado nesta segunda-feira (27/4), na cidade Póvoa de Varzim, em Portugal. O evento, que teve como tema Direito Desportivo: novos desafios e novos desportos, foi organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), em parceria com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
Mauricio Corrêa da Veiga apontou que a cidade sede do evento tem se destacado pelo estímulo e incentivo ao Direito Desportivo. “Temas de grande relevância foram debatidos, como os novos desafios do setor e as novas modalidades, sempre cercadas de desconfiança e preconceitos. O Direito Desportivo tem se consolidado como uma área em expansão, principalmente em razão de sua característica multidisciplinar e com amplo engajamento de mulheres que cada vez mais são expoentes neste campo”, disse o advogado.
Da esq. para a dir., Isabel Amaral, Jully Calil, Mauricio Corrêa da Veiga, Isilda Dias, Selma Melo e Elthon Costa
Junto a Corrêa da Veiga também participaram da mesma mesa de debates a delegada de prerrogativas da OAB/RJ, Jully Calil, o diretor do departamento jurídico da Confederação Brasileira de Kickboxing, Elthon da Costa, a integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ Selma Melo e a doutora em História e Filosofia da Ciência pela Universidade Nova de Lisboa Isabel Amaral. A presidente da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD), Isilda Dias, mediou as discussões.
O evento também contou com debates a respeito do surgimento e da regulamentação de esportes emergentes (como eSports e novas variantes de fitness) e seus reflexos no ordenamento jurídico, além da necessidade de estruturas de gestão mais éticas e transparentes nas organizações desportivas. Os palestrantes ainda abordaram questões relacionadas aos direitos e deveres de atletas, treinadores e agentes desportivos diante das mudanças legislativas recentes e das alterações na área trazidas pela tecnologia.
