A repercussão da reforma do Código Civil no Direito do Consumidor é o tema do evento que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (28/4), às 14h. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.
Participarão como palestrantes a membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para reforma do Código Civil Cláudia Lima Marques; o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Cláudio Pires Ferreira; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Guilherme Magalhães Martins; o professor titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Leonardo Sant’Anna e o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) Marcelo Junqueira Calixto.
A mediação será conduzida pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IAB, Vitor Greijal Sardas. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão três horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF
Palestrantes
Cláudia Lima Marques, pós-doutora pela Universidade de Heidelberg e membro da Comissão de juristas do Senado Federal para reforma do Código Civil
Cláudio Pires Ferreira, presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IAB
Guilherme Magalhães Martins, pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Sant’Anna, doutor em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz e professor titular de Direito Comercial da Uerj
Marcelo Junqueira Calixto, doutor em Direito Civil pela Uerj e professor da PUC/RJ
Mediação
Vitor Greijal Sardas, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IAB
28 de abril, terça-feira, às 14h
Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Organização: Comissão de Direito do Consumidor
