Os estudos promovidos nos grupos temáticos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganharam uma nova segmentação com a criação da Comissão de Regulação, Litigância e Políticas Públicas no Sistema de Saúde. A posse de seus membros foi dada pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25/3).
A comissão tem a finalidade de promover análises especializadas, estudos técnicos e coordenação interdisciplinar sobre o Direito da Saúde, focando especialmente na regulação do setor, no fenômeno da judicialização, no impacto das políticas públicas e na garantia dos direitos dos pacientes.
Jose Marco Tayah será o presidente do grupo, enquanto Rodrigo Aiache Cordeiro ocupará o posto de vice-presidente e Flávia Mello Tapajóz Oliveira o de secretária. Foram empossados como membros Estéfani Luise Fernandes Teixeira, Mariane Silva Camargo e Maria Fernanda Dias Mergulhão.
Na ocasião, Rita Cortez desejou sucesso aos integrantes da comissão e afirmou que a Casa de Montezuma está confiante na qualidade dos trabalhos que serão desenvolvidos. “Serão atividades de peso. Espero que consigamos fazer um trabalho parceiro com a Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética e as demais”, disse ela.
A comissão vinha sendo pensada há um ano, segundo Jose Marco Tayah, que adiantou aos presentes na sessão plenária algumas das ideias pensadas para o grupo. “Além de elaborar uma revista, um livro e palestras, nosso objetivo é conceder um selo àquelas entidades que contribuem ou demonstrem que estão preocupadas com a saúde e fazer com que elas queiram aprimorar os serviços que prestam”, explicou o advogado.
