O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) firmaram, nesta quarta-feira (18/3), um convênio com o objetivo de estabelecer integração institucional, cooperação técnica e promover atividades conjuntas nas áreas cultural, acadêmica e técnico-científica. O documento foi assinado pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, e pela assessora de Relações Institucionais da Agenersa, Renata Pompas, que representou na ocasião o presidente da Agência, Rafael Menezes.
O acordo prevê a realização de conferências, seminários e palestras, além do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições. A parceria também busca fomentar a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins, bem como o desenvolvimento de ações, programas e projetos de interesse comum, com destaque para a qualificação do debate público sobre temas relevantes para a cidade do Rio de Janeiro
A Agenersa é a autarquia responsável por fiscalizar e regular os serviços públicos de saneamento básico e energia em todo o estado do Rio de Janeiro. Segundo Renata Pompas, a união dos conhecimentos da Agência e a expertise profissional do IAB serão de grande valor para ambas as instituições. “Esse termo vai ao encontro de um dos pilares da atual gestão da Agenersa, que prioriza a capacitação profissional”, disse a assessora.
Presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos do IAB, Andréia Costa Feitosa afirmou que a parceria é o início de um diálogo institucional que vai fortalecer a regulação, o saneamento e o setor de energia do Estado do Rio. “A regulação de serviços públicos no Brasil precisa de apoio institucional para que tenhamos a prestação de um serviço cada vez melhor para o consumidor final”, enfatizou a advogada.
Bernardo Gicquel, que preside a Comissão de Energia e Transição Energética, também celebrou o acordo: “Temos muito a trabalhar juntos nessa troca de sinergias, já que temos aqui no Instituto duas comissões que dialogam com o trabalho da Agência”.
