Com o objetivo de promover uma integração institucional, foi assinado termo de cooperação entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O acordo foi firmado nesta terça-feira (24/2), durante o I Seminário Nacional de Segurança Pública, promovido em parceria pelas entidades. A cooperação prevê o desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas nas áreas do Direito, Ciências Criminais, Segurança Pública, Políticas Públicas e Direitos Humanos.
O documento foi assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo reitor da UEA, André Zoghbi, que é associado da Casa de Montezuma. “Temos quase 80 convênios, mas tenho certeza que esse será especialmente produtivo. Darei total atenção a ele porque, entre outras razões, está sendo firmado durante um evento tão importante”, comentou Rita Cortez.
O acordo prevê a realização de conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, com ênfase na pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O objeto do convênio contempla especificamente o planejamento e a execução conjunta de estudos, pesquisas e projetos acadêmicos voltados à produção científica aplicada às áreas jurídica, criminal e de segurança pública.
Entre as finalidades do instrumento estão a promoção de pesquisas empíricas e teóricas em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Segurança Pública, o subsídio à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas, a formação acadêmica e a produção de obras científicas e relatórios técnicos. A cooperação irá se concretizar por meio da celebração de planos de trabalho específicos, da constituição de grupos de pesquisa e observatórios científicos, do intercâmbio de docentes e pesquisadores e do compartilhamento de infraestrutura acadêmica
