Nesta quinta-feira (22/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Aieta, na solenidade de posse de Paulo Cesar Salomão Filho como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que aconteceu na sede da Corte. O jurista foi escolhido pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada pelo ex-desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho e terá mandato de dois anos.
Ao recepcionar o novo integrante, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a trajetória de duas décadas do advogado e seu preparo intelectual e técnico. “Conhece os desafios da advocacia, a complexidade da atividade política e a técnica da legislação eleitoral”, resumiu.
Em seu discurso de posse, Paulo Cesar Salomão Filho se emocionou ao ocupar a cadeira que foi ocupada por seu pai, a quem descreveu como ídolo e paradigma moral. O jurista destacou a importância da ancestralidade, afirmando que em cada passo seu ecoam a resiliência e os princípios de honestidade daqueles que o antecederam, e agradeceu ao tio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, pelo gesto simbólico de lhe ceder a própria toga para a cerimônia.
“Caminho sobre os ombros de gigantes, que me deixaram como legado um código de honra, princípios inegociáveis de honestidade, força do trabalho e a teimosia em não desistir”, disse ele. Ao final, o empossado se comprometeu a honrar o compromisso histórico não apenas com lembranças, mas “agindo com a mesma retidão, ética e coragem que recebeu como herança”.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o desembargador eleitoral Paulo Cesar Salomão Filho é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/UniCeub.
Ele é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro. No CFOAB exerce o segundo mandato consecutivo (2025-2028), tendo sido presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo. Também presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da seccional OAB/RJ, e foi conselheiro efetivo do órgão de 2016 a 2021.
Em saudação proferida em nome dos membros da Corte, o desembargador eleitoral Bruno Bodart ressaltou a sólida formação acadêmica e a atuação plural de Salomão Filho. “Chega para reafirmar o compromisso democrático e o rigor técnico da instituição, trilhando um caminho iluminado por gigantes da magistratura”, afirmou.
Além dos membros da Corte Eleitoral fluminense, estiveram presentes o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, e os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Benedito Gonçalves e Messod Azulay Neto, todos do STJ; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Moreira Miccione, entre outras autoridades.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.)