O presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), Edson Antonio Miranda, tornou-se membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária da última quarta-feira (3/12), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Também tomaram posse o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula, o advogado Tupiracy Celso Gomes Damasceno e o chefe da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, José Pedro Filho – este último como membro honorário.
Ao saudar Edson Antonio Miranda, o presidente da Comissão de Direito Penal, Christiano Falk Fragoso, lembrou que, como presidente da FIA, uma instituição que existe há mais de 85 anos, o novo consócio vem efetuando uma ampla reestruturação administrativa e também busca ampliar o quadro de associados. Mestre em Processo Civil pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Tributário, Edson Antonio Miranda, segundo Fragoso, “é uma belíssima aquisição para o IAB” e certamente as comissões que ele escolheu − Comissão de Direito Internacional e de Direito Comparado e Comissão de Direito Empresarial – “ganharão muito com a sua presença”.
O novo membro do IAB subiu à tribuna pela primeira vez e disse: “A Providência Divina quis que eu ingressasse no Instituto quando estivesse envergando o maior galardão que eu poderia ter na advocacia, que é presidir a FIA, e por indicação do pai de Christiano, Fernando Fragoso”, que morreu poucos meses depois de assumir a presidência da entidade interamericana. Edson Antonio Miranda foi indicado ao IAB também por Fernando Fragoso, junto com a presidente Rita Cortez. “Estar aqui no Instituto é fazer parte da história”, afirmou o novo consócio, acrescentando que o IAB se mantém como “a Casa da defesa do Estado de Direito, da democracia e da justiça”.
Da esq. para a dir., Humberto Adami Santos Junior, Tupiracy Celso Gomes Damasceno, Carlos Alberto Reis de Paula, José Pedro Filho, Rita Cortez, Edmée da Conceição Cardoso e Raquel dos Santos Rangel
Em seguida, Rita Cortez chamou à mesa os três indicados pelo consócio Humberto Adami Santos Junior, que parabenizou o Instituto pelas novas aquisições e definiu o grupo como “um muro preto”. Adami leu os currículos de cada um, começando pelo advogado Tupiracy Celso Gomes Damasceno, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e em Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com mestrado em Ensino de Ciências. Atualmente, ele é professor da rede pública estadual. Sobre José Pedro Filho, o indicante citou vários cursos que ele fez nas áreas de logística, política, estratégia e defesa, entre outros. Adami ressaltou “as ações afirmativas que o Instituto vem fazendo já há algum tempo”, aumentando o número de membros pretos em seus quadros.
Com relação ao ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula, Adami disse que ele formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sua terra natal, onde também fez mestrado e doutorado e começou a lecionar. Fez concurso para juiz do Trabalho substituto da 3ª Região (MG) e chegou, por merecimento, ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG) em 1993. Tornou-se ministro do TST em 1998 e exerceu vários cargos na estrutura da Justiça do Trabalho, chegando a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2013. Titular da cadeira 35 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), atualmente exerce a advocacia.
Tupiracy Celso Gomes Damasceno subiu à tribuna pela primeira vez para dizer que estava muito feliz em entrar para a Casa de Montezuma, “um local de estudos para aprimorar o conhecimento”. Segundo ele, “mais fundamental ainda é poder compartilhar do conhecimento dos confrades desta Casa e dizer mais: como as ideias dominantes são sempre as ideias da classe dominante, fundamental é conhecer o Direito para entender como esse processo se dá e tentar alterar isso”. Tupiracy Damasceno irá compor as Comissões de Direito de Famílias e Sucessões e de Igualdade Racial. Em seu discurso de agradecimento, José Pedro Filho disse que estar no plenário do IAB era a realização de um sonho. Lembrando a estrofe de uma canção, ele disse: “Você sabe de onde eu venho? E hoje eu estou aqui. Agradeço a Deus”. José Pedro Filho escolheu as Comissões de Direito Administrativo e de Segurança Pública.
“Ao adentar pela primeira vez nesta Casa, instituição jurídica mais antiga das Américas, em atenção às lições recebidas de meus pais, a minha primeira palavra é de gratidão. O agradecimento dirige-se a todos que integram este instituto, cuja história, já bem próxima do segundo centenário, revela sua relevância para a nossa sociedade como um todo.” As palavras foram ditas pelo ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula, em sua primeira manifestação da tribuna. O novo membro das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical acrescentou: “O desafio a nós lançado é de uma continuada participação ativa em diferentes espaços. Com esse pensar e esse sentir aqui compareço”.
