O lançamento do livro Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho – reflexões sobre ativismo judicial e a jurisprudência trabalhista, da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi e seu assessor Fábio Portela Lopes de Almeida, foi prestigiado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A consócia Cristina Capanema compareceu, em nome da entidade, ao evento, realizado nesta terça-feira (25/11), na sede do TST, em Brasília (DF).
O livro, que tem prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, oferece uma reflexão aprofundada sobre o impacto dos precedentes vinculantes e do ativismo judicial na Justiça do Trabalho, destacando desafios contemporâneos e transformações trazidas por um contexto jurídico e econômico em constante evolução.
A obra foi elogiada por Capanema, que destacou a profundidade do conteúdo e o apelo social das reflexões. “A ministra Maria Cristina Peduzzi, ao apresentar a obra, disse que ela é o resultado de reflexões tidas ao longo de uma década. As conclusões são profundas e pertinentes, discutindo o papel do Poder Judiciário e sua centralidade na promoção da segurança das relações de trabalho”, relatou a advogada.
Maria Cristina Peduzzi foi presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2020-2022. Bacharel em Direito e mestre em Estado, Direito e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ela também é presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Fábio Portela Lopes de Almeida é doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição e mestre em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB), com período sanduíche no doutorado como visiting research scholar na Harvard Law School.
(Com informações dos sites Migalhas e ConJur.)
