Ao revisitar sua produção acadêmica, o sociólogo, jurista e professor português Boaventura de Sousa Santos afirmou que seus grandes aprendizados sobre e realidade latino-americana vêm do trabalho de campo que realizou na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, nos anos 1970, para sua pesquisa doutoral na Universidade de Yale (EUA). “Entrevistei todo tipo de gente e aprendi muito, inclusive com pessoas analfabetas. Se alguém me perguntar de onde vêm as epistemologias do Sul, digo que vêm daí, não da elite de Copacabana”, disse ele em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/11).
Na ocasião, Boaventura falou do reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e o papel das ferramentas jurídicas na transformação social, temas que atravessam seus livros Direitos da natureza: uma utopia realista e Direito e epistemologias do Sul. Ambos foram lançados durante o encontro, que reuniu diversos juristas e acadêmicos. O autor, que é membro benemérito do IAB, destacou a necessidade de se rever o Direito diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. “Nós somos pouco diante da grandeza do planeta, mas mesmo assim estamos ocupados a destruí-lo”, criticou o professor.
Rita Cortez
A abertura do evento foi realizada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que definiu o autor como “um dos maiores pensadores da atualidade”. A mesa de trabalhos também contou com a presença do ex-presidente do IAB Técio Lins e Silva; da diretora Cultural e de Atividades Artísticas do IAB, Marcia Dinis; da doutora em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Izabel Nuñez; do diretor de Publicações do IAB, Rogério Borba; do doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Xavier Lemos e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) José Muiños Piñeiro Filho.
Da esq. para a dir., José Muiños Piñeiro Filho, Eduardo Xavier Lemos, Técio Lins e Silva, Boaventura de Sousa Santos, Rita Cortez, Marcia Dinis, Rogério Borba e Izabel Nuñez
“Um deslocamento radical para a realidade brasileira”, assim Marcia Dinis definiu o livro Direito e epistemologias do Sul, que analisa a vida no Jacarezinho durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, na ditadura militar. Já ao falar da obra Direitos da natureza: uma utopia realista, a diretora do IAB apontou que o autor mostra que “a população periférica é sempre a primeira a pagar os preços do funcionamento do sistema capitalista”.
O tema da crise climática também foi abordado por Izabel Nuñez: “O que esse livro tem de mais especial é a capacidade de costurar uma série de elementos que estão marcados na obra de Boaventura através de um texto que volta o olhar para algo que ele também já tratava, que é a natureza”. Revisor da publicação no Brasil, Eduardo Xavier Lemos afirmou que a obra marca o momento em que o pesquisador, “com toda a sua maturidade intelectual, revisita sua história e explica como vários fenômenos se deram, além de apontar seus desafios de trabalho”.
Rogério Borba elogiou os livros e afirmou que o autor consegue usar a sociologia para a construção de um Direito que vai além da teoria tridimensional – baseada em fato, valor e norma –, muito cristalizada no Brasil. “Aqui, vemos uma perspectiva de humanização. As obras de Boaventura trazem isso com excelência”, completou. O acadêmico também foi homenageado por José Muiños Piñeiro Filho, cuja fala exaltou a competência do professor: “Qualquer um que estudar com Boaventura poderá obter conhecimentos sobre as potencializações das desigualdades sociais no nosso sistema capitalista”.
