Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta quinta-feira (13/11), às 9h30, o seminário O Direito e a regulação. o encontro terá a participação de acadêmicos, representantes das duas instituições e juristas que vão debater temas como a regulação do PIX, o conceito de soft law, cibersegurança e outros temas de interesse para o setor. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube.
A abertura será realizada pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, pelo diretor da Esiab e presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Ilan Leibel Swartzman, pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito de Regulação da FGV-Rio, Fernando Leal, e pelo coordenador do seminário Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão seis horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
II SEMINÁRIO IAB/FGV
O Direito e a Regulação
ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Ilan Leibel Swartzman, diretor da ESIAB / Comissão de Assuntos Regulatórios e diretor do IAB
Fernando Leal, coordenador do PPGD da FGV-Rio em Direito de Regulação
Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., coordenador do Seminário (IAB/FGV)
MEDIADORES
Ilan Leibel Swartzman, presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB e mestrando em Direito pela UCAM
Nilson V. F. de Mello Jr., advogado e membro do IAB
Layla Salles Mcclaskey, advogada e membro do IAB
Leonardo Izidro, advogado e doutorando pela FGV Direito Rio
PAINEL I – TEORIA GERAL E FUNDAMENTOS DA REGULAÇÃO | 9h45 – 10h45
Uma Teoria Geral da Regulação: conceitos e princípios
A imprescindibilidade do ordenamento da regulação setorial: o papel do IAB
PALESTRANTES
Rodrigo Gadben, doutorando em Direito de Regulação pela FGV Direito Rio e membro do IAB
Osvaldo Agripino de Castro Jr., advogado, professor do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Univali
PAINEL II – REGULAÇÃO E INSTRUMENTOS NORMATIVOS | 10h45 – 11h45
O papel regulatório dos tributos
O conceito de soft law e sua importância na agenda regulatória
PALESTRANTES
Nilson V. F. de Mello Jr., advogado e membro do IAB
Soraya Nuiry a Maurity, doutoranda pela FGV Direito Rio
PAINEL III – NOVOS SETORES EM REGULAÇÃO | 13h45 – 15h15
A Regulação do Esporte
Governança e regulação em cibersegurança
A regulação do PIX
PALESTRANTES
Fernando Barbalho, procurador do Estado, doutorando pela FGV Direito Rio
Natália Couto, advogada e pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio
Luiz C. M. Loques, doutorando em Direito de Regulação pela FGV Direito Rio
PAINEL IV – TÓPICOS REGULATÓRIOS CRÍTICOS | 15h30 – 17h
Regulação do Setor de Energia
Entropia Institucional do Setor Elétrico Brasileiro
Regulação Portuária
PALESTRANTES
Livia B. de Castro Neves, membro do IAB e pós-graduada pela FGV Direito Rio
Mathieu Richter, membro do IAB e mestrando em Direito pela FGV Direito Rio
Camila Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário e do IAB
ENCERRAMENTO | 17h – 17h30
13 de novembro, quinta-feira, de 9h30 às 17h30
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara 210, 5º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ
Serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ
Realização: Diretoria de Eventos do IAB
