A conscientização da advocacia sobre a necessidade de domínio no uso da prova digital é um dos objetivos do livro Inteligência artificial e provas digitais: a revolução da Justiça?, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (4/11). Coautora da obra, a juíza do Trabalho Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro destacou que os avanços tecnológicos trazem riscos inéditos ao Direito, especialmente quanto à responsabilidade e à verificação da autenticidade das provas.
“É indispensável recuperar a cultura da técnica, ou seja, conhecer, dominar a tecnologia no cotidiano e assumir o controle e a deliberação sobre as inovações”, disse a magistrada, que é vice-presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do IAB. Ao longo de seus capítulos, o livro explora como a IA está sendo usada para analisar grandes volumes de dados, prever decisões judiciais e auxiliar na elaboração de documentos legais. A ainda aborda os desafios e oportunidades de coletar, preservar e apresentar evidências digitais, considerando questões de autenticidade, integridade e admissibilidade nos tribunais.
Valéria Ribeiro
O livro também teve autoria da integrante da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do IAB Valéria Ribeiro, que ressaltou a pluralidade de nuances abordadas na pesquisa. Segundo ela, houve a preocupação de ampliar a discussão para diversas áreas do Direito e explicar questões primárias do uso de IA, como a automação. “Entendemos que, hoje, o advogado tem que saber como a prova que o cliente tem em seu celular vai chegar de forma segura ao processo. A inteligência artificial não é só o benefício em otimização de tempo, ela exige do ser humano cuidado com a supervisão e a ética”, completou.
Rita Cortez
A abertura do evento foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que definiu o livro como um trabalho fantástico. “A pauta do dia é a inteligência artificial e sua relação com as provas digitais. As duas autoras se dedicam com afinco na pesquisa desses temas e são muito bem qualificadas. Hoje, é difícil encontrar no País pessoas que dominem tão bem essa matéria”, disse a advogada.
A mediação do lançamento ficou a cargo da 2ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação, Ana Amélia Menna Barreto, e do consultor especial do mesmo grupo, Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário.
Ana Amélia Menna Barreto
Para Menna Barreto, é impossível ignorar o processo de revolução que a Justiça tem vivido em todo o mundo. Ela lembrou que os juristas começaram a conviver de forma mais latente com avanços tecnológicos a partir da Lei do Processo Judicial Eletrônico, de 2006, e, desde então, lidam com o uso de provas digitais. “Foi toda uma jornada, e o que tinha representação corpórea se transformou em algo etéreo. Precisamos entender que a prova documentada em meio digital difere totalmente da física. A coleta e preservação de seu conteúdo ocorre em um meio volátil sujeito a modificações”, contextualizou.
Pedro Trovão do Rosário
Autor do prefácio da obra, Pedro Trovão do Rosário afirmou que o livro se aprofunda em um nicho específico dentro do desafio geral que é entender e usar com ética a IA. “A inteligência artificial já mostrou seu potencial para transformar de forma revolucionária a nossa sociedade, trazendo benefícios e riscos em termos de direitos humanos. A intercessão entre ética, Direito e tecnologia não deixa de ser uma grande preocupação para os juristas”, enfatizou o advogado ao destacar a importância da pesquisa.
