A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade, na última sexta-feira (24/10), no seminário Estado, Constituição e Justiça, na Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro. Organizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o evento contou com palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
“É fundamental estar presente em debates que promovam a cultura jurídica e celebrem a importância do Direito para a sociedade. O ministro Ricardo Lewandowski, com sua trajetória acadêmica e institucional, simboliza o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, valor que também orienta o trabalho do IAB desde a sua fundação”, afirmou Adriana Brasil Guimarães.
Após a palestra, foi realizado o lançamento da obra coletiva em homenagem ao ministro Lewandovsky que tem o mesmo título do seminário. A publicação é coordenada pelo professor Heleno Taveira Torres e reúne artigos de advogados, magistrados e acadêmicos. A obra reúne importantes reflexões sobre o papel do Estado e da Constituição na consolidação da Justiça.
Também foi lançado durante o evento o livro Princípio da Transparência no Devido Processo Legislativo Orçamentário e sua Aplicação às Emendas Parlamentares, escrito pela desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda. O livro resulta da pesquisa de pós-doutorado da autora e analisa a aplicação do orçamento Legislativo às emendas parlamentares, com foco no princípio da transparência.
