O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, e a presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo e Sérgio Sant’Anna, respectivamente, representaram a entidade no 10º Fórum Jurídico do Brics. O evento foi organizado pelo Conselho Federal da OAB e realizado no Hotel Hilton Copacabana, no Rio de Janeiro, nos dias 24 e 25 de outubro. Como foco central, os debates pautaram a necessidade de fortalecimento da cooperação do Sul Global por uma governança mais inclusiva e sustentável.
Bernardo Gicquel participou da mesa de abertura e ressaltou a relevância da participação dos juristas nos debates que envolvem o Brics, já que os países do bloco representam, unidos, mais 40% da população mundial. “A advocacia unida promoverá intercâmbios acadêmicos, além de aproximar as assessorias jurídicas dos negócios realizados dentro dos Brics”, disse ele. Já Sérgio Sant’Anna pontuou que a representação do IAB no encontro “demonstra o interesse da entidade em participar dos espaços que permitam a sua contribuição acadêmica em temas importantes da agenda internacional do Brasil”.
Segundo Elian Araújo, o Fórum reafirma o papel estratégico do Direito da Integração como instrumento de cooperação, desenvolvimento e democratização das relações entre os Estados, aprofundando o compromisso do IAB com a construção conjunta de um ordenamento internacional mais justo, equilibrado e sustentável. “A troca de experiências promovida pelo encontro evidencia que a integração jurídica é não apenas possível, mas necessária, sobretudo, em um cenário global marcado por complexidade, assimetrias e novos paradigmas tecnológicos que demandam respostas colaborativas e inovadoras”, completou a advogada.
O Fórum teve a participação de representantes do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Etiópia, Cuba, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã, dentre outros países. A Conferência de Abertura contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enquanto a Conferência de Encerramento foi realizada pelo membro do IAB e secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick Pogliese.
O evento teve como principal objetivo possibilitar a participação de representantes das Ordens de Advogados dos países integrantes dos Brics na discussão de temas que poderão subsidiar a Presidência brasileira e o processo de integração. Entre os painéis, estiveram debates sobre Cooperação Jurídica Sul-Sul e Investimentos Estrangeiros; Resolução de Disputas e Práticas Corporativas; Brics e Desenvolvimento Sustentável; Governança Inclusiva, Tecnologia e Acesso à Justiça; Educação e Ensino Jurídico e Inovação e Propriedade Intelectual no Brics.
Expositores de diferentes países apresentaram palestras com temas pertinentes às respectivas mesas, possibilitando a troca de experiência e conhecimento de distintos sistemas jurídicos. O diálogo se concretizou em um espaço fundamental para aprofundar o conhecimento jurídico junto aos países do Brics enquanto espaço de cooperação e diálogo em benefício dos seus países. O conteúdo será reunido em um documento final sobre o evento.
