O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, representou a entidade na abertura do evento O futuro do suprimento de energia no Brasil, promovido pela OAB/RJ nesta sexta-feira (26/9). No encontro, o advogado, que é especialista no tema, afirmou que debater o Direito de Energia é fundamental para garantir justiça social. “A energia não é só infraestrutura, é também um bem social e econômico que interfere na vida de todo mundo. Quando o Brasil entender isso, teremos um olhar atento às necessidades de adequação ao futuro”, afirmou Gicquel, que preside a Comissão de Energia e Transição Energética do IAB.
A mesa de abertura foi presidida pelo secretário-adjunto da Seccional, Sérgio Antunes, que desejou um bom evento a todos. O anfitrião do encontro, Fabio Amorim da Rocha, responsável por presidir a Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ, destacou que os temas de debate foram selecionados com muita atenção, com figuras especializadas em cada um deles. “É um evento rico de pessoas com reconhecimento nacional e internacional, que vão acrescentar muito no que podemos dar como contribuição à nossa atuação na área”, disse ele.
Bernardo Gicquel. Fotos: Bruno Mirandella/OABRJ
O primeiro painel do encontro discutiu A matriz elétrica brasileira em evolução: desafios atuais e a construção do cenário de transição, com palestras da doutora em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Joisa Dutra Saraiva e do procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eduardo Ramalho, e mediação do membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ Vítor Alves de Brito.
O vice-presidente da Comissão de Energia e Transição Energética do IAB e coordenador da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ, Ilan Swartzman, foi o mediador do segundo painel, que tratou dos Mecanismos de mercado e inovação regulatória: soluções para a segurança e eficiência da geração. As palestras foram realizadas pela presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Pereira, e pelo ex-diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) Luiz Carlos Ciocchi.
Governança, regulação e segurança jurídica na nova matriz energética foi o tema da última mesa de debates, que contou com palestras do master of Science (MSc) Energy Studies pela University of Dundee (Escócia) Vitor Gomes, e da membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ Maria João Rolim e mediação do consultor Jurídico da presidência da Eletronuclear, Ruben Ferraz.
