O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta pesar pela morte, aos 81 anos, do associado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, que ocorreu nesta sexta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em decorrência de um infarto. A presidente nacional da entidade, Rita Cortez, decretou luto oficial de dois dias em homenagem ao jurista. Ao longo de 53 anos de filiação à Casa de Montezuma, Tostes atuou em diversos cargos de diretoria e foi agraciado, neste ano, com a Medalha Luiz Gama. A comenda é destinada a personalidades que defendem a igualdade racial, a liberdade e a democracia.
Rita Cortez lamentou a morte de Tostes e afirmou que o IAB perde um membro ilustre, um orador oficial impecável, extremamente comprometido com os objetivos da instituição. “Perdemos um companheiro de lutas na defesa das liberdades democráticas. Sérgio era um advogado ético, afetuoso, leal e atento à evolução do pensamento jurídico brasileiro. Perde não só o IAB, mas a sociedade comprometida com o Estado Democrático de Direito, sendo muitas as contribuições políticas do nosso conselheiro e ex-diretor da Casa. Um dia muito triste para todos nós do IAB”, disse a presidente.
Ex-presidente do IAB, Técio Lins e Silva lembrou dos tempos de universidade ao lado de Tostes, que foi seu amigo durante toda a vida. “Integramos o primeiro Conselho da OAB na fusão dos Estados e, desde então, sempre estivemos juntos! Não tenho mais tempo de fazer amigos pelo tempo em que fomos amigos. Uma vida dedicada à advocacia! Saudades de Sergio Tostes”, afirmou.
Membro do Conselho Superior do IAB, o advogado foi orador oficial de 2022 a 2025, ocupou o cargo de vice-presidente entre 2016 e 2020 e presidiu a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem entre 2016 e 2018. Ao receber a Medalha Luiz Gama, Tostes destacou que viveu emoções inenarráveis no IAB. “Cumpri com enorme prazer a incumbência de saudar os consócios homenageados pela Casa de Montezuma. Carregarei para sempre, em meu coração, os momentos passados neste plenário histórico”, declarou na ocasião.
Sérgio Tostes nasceu no Rio de Janeiro em 1943 e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1966. Fez pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (Ceped) em 1967. Cursou mestrado em Jurisprudência Comparada (MCJ) na New York University (NYU), em 1968, e em Direito Tributário (LLM) pela Harvard University, em 1969.
Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1967, Tostes também lecionou Direito Tributário e Direito Comercial nas faculdades Cândido Mendes e PUC-RJ entre 1970 e 1976. Ele presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Rio de Janeiro de 1990 a 1998. O advogado também foi membro do Comitê de Relações Institucionais (COMCI) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2014-2016).
A cerimônia de despedida de Tostes ocorrerá neste domingo (21/9), às 11h, no Crematório da Penitência – Rua Monsenhor Manuel Gomes, 307 – Caju.
