A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques de Souza, representou a entidade na primeira reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, nesta segunda-feira (26/6), no Ministério da Educação, em Brasília. “A reunião teve como objetivo a apresentação do plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial e a retomada da política pública elaborada em 2008”, informou Danielle Marques.
O IAB integra a comissão, representado pela presidente da Comissão da Diversidade, Deborah Maria Prates Barbosa, como membro titular, e Danielle Marques de Souza como suplente. “Com a sua participação na Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o IAB endossa o seu compromisso em defender a inclusão das pessoas com deficiência na educação brasileira, combatendo de forma veemente toda e qualquer forma de segregação, preconceito e retrocesso aos direitos deste grupo social”, acrescentou Danielle Marques.
Da esq. para a dir., Zara Figueiredo e Danielle Marques de Souza
A titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, iniciou a reunião lembrando a importância da participação social para a afirmação e o fortalecimento da política de educação especial. “É uma premissa deste governo construir uma participação e um alicerce democrático para sua política. A gente só lida com uma política de qualidade quando entende que ela precisa ser, também, objeto de crítica”, ressaltou.
Zara Figueiredo também considerou o fortalecimento da política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva um desafio, especialmente, diante do cenário de evasão escolar do público-alvo durante a pandemia. “Portanto, o Brasil voltou a cuidar da educação inclusiva. O MEC voltou a cuidar da educação inclusiva. E vocês, que nunca deixaram de cuidar dela, estão convidados a fazer parte disso conosco”, disse aos representantes de entidades presentes.
Danielle Marques de Souza e Décio Nascimento Guimarães
O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Décio Nascimento Guimarães, considerou a reunião um passo importante na defesa do direito de todas as pessoas à educação e, sobretudo, do direito das pessoas público da educação especial. “Estamos numa iniciativa coletiva de fortalecer e de afirmar, em diálogo com a sociedade civil, de forma que todas as pessoas, público da educação especial tenham o direito de ser e estar na escola. E mais: que tenham o seu direito pleno de acesso, participação, permanência e aprendizagem assegurados”, afirmou.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC.)
