A abertura virtual do evento Dia da Bioética e do Biodireito: debates multidisciplinares, realizado nesta quinta-feira (28/10) pela OAB/RJ no canal da entidade no YouTube, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O IAB tem defendido, sem concessões, a Constituição Federal, porque ela está centrada nos valores concernentes à dignidade da pessoa humana e consagra os direitos humanos nos quais está inserido o processo civilizatório, do qual faz parte a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, aprovada no dia 19 de outubro de 2005”, disse a presidente.
Rita Cortez informou que, em razão da relevância das questões pertinentes à bioética e ao biodireito, foi criada no IAB a Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética. A advogada leu um trecho da Declaração Universal sobre Bioética e Direito Humanos, segundo o qual “devem ser maximizados os efeitos benéficos diretos e indiretos para os doentes, os participantes em investigações e os outros indivíduos envolvidos, e deve ser minimizado qualquer efeito nocivo suscetível de afetar esses indivíduos”. O evento foi organizado pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, presidida por José Luiz Barbosa Pimenta.
Também participaram da abertura os presidentes da seccional, Luciano Bandeira, e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Valter Palis. “Os avanços tecnológicos nos impõem esse debate fundamental para a humanidade a respeito da bioética e do biodireito”, disse Luciano Bandeira. No primeiro painel, sobre Desafios e perspectivas do cenário pós-pandemia: a contribuição da bioética e do biodireito; bioética e accountability; os impactos dos números na pós-pandemia, fizeram palestras Edna Raquel Hogemann e Claudia Ribeiro, pós-doutoras em Direito. A mediação dos debates ficou com Mônica Camara, mestre em Direito Público.
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na prática da telemedicina foi o tema do painel seguinte, sobre o qual falaram os médicos Alexandra Monteiro e Eduardo Pereira Marques. O assunto foi debatido por Manuela Millen, mestre em Direito da Saúde, e mediado por Alexandra Corrêa, doutora em Direito. O último painel tratou de A inteligência artificial e o ato médico na visão da bioetica e do biodireito, Fizeram palestras o neurorradiologista Felipe Kitamura e o advogado Alex Souza. Os debates foram mediados pelo advogado José Luiz Barbosa Pimenta Junior.
