Na abertura do seminário sobre ‘Novos temas de petróleo e gás’, realizado pela Comissão de Direito do Petróleo, Gás e Minerais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 28 de outubro de 2019, no plenário histórico, o chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, afirmou: “A nova política da ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural visa, entre outros objetivos, a incentivar a participação de pequenas e médias empresas”. O vídeo com a íntegra do seminário foi disponibilizado, nesta segunda-feira (17/8), no canal TVIAB no YouTube.
As palestras tratam dos temas: ‘Leilão de excedentes da cessão onerosa’, ‘Transição energética’, ‘O novo mercado de gás no Brasil’ e ‘Resolução 785/2019, da ANP’, que disciplinou o processo de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
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