“O compliance é uma realidade mundial, e o Brasil tem avançado bastante na sua implantação e na sedimentação da cultura de integridade que ele propicia, tanto na esfera pública quanto na privada.” Esta é a opinião do presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Cláudio Carneiro, que fez palestra no Seminário Internacional de Compliance: perspectivas e novas dinâmicas, realizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iurj), na sua sede, no Centro do Rio, nesta segunda-feira (16/9). O evento foi aberto pelo presidente do Iurj, Simão Aznar, e contou com as presenças da diretora-geral do Instituto, Carla Dolezel, e do presidente da Ethical & Compliance International Institute (ECII), com sede em Portugal, Pedro Trovão do Rosário, diretor do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL).
Na sua exposição sobre A era do compliance no século XXI, Cláudio Carneiro, que também é vice-presidente da ECII, disse que “o Brasil tem ficado à frente de diversos países europeus, no que diz respeito à evolução do compliance”. O advogado, porém, ressaltou que “é importante não permitir que ocorra a banalização e o enfraquecimento do instituto, para que não se perca a grande oportunidade de utilizá-lo para mudar os rumos do País”. Cláudio Carneiro falou, ainda, que “a integração de diversos países em eventos desta natureza é muito importante para o desenvolvimento da cultura do compliance”.
Também fizeram palestras Pedro Trovão do Rosário, que tratou de O compliance e os estados europeus; o professor espanhol Rubem Bahamonde, que falou sobre Antitrust compliance; o advogado e professor brasileiro radicado em Portugal Alex Sander Xavier Pires, com O compliance como instrumento de fortalecimento da cultura de paz; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e membro honorário do IAB, Fábio Villela, que discorreu a respeito de Compliance trabalhista – mecanismo de promoção do trabalho decente e de aprimoramento da dinâmica corporativa; e a advogada trabalhista Valéria Ribeiro, com O compliance trabalhista como ferramenta de transformação cultural.
